As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na
disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em
que parentes dividem o mesmo palanque para
chegar à Casa. Há pai como cabeça de chapa e filho
na suplência, marido e mulher na mesma
composição e irmãos juntos na disputa.
O doutor em ciência política Paulo Magalhães diz
que um dos critérios para definir
os nomes dos
suplentes são os laços familiares. Outro fator,
segundo ele, é o potencial de financiar
uma campanha. Se o suplente for do
mesmo partido do titular, isso ainda "é uma forma de manter a influência
parlamentar do partido em caso de afastamento temporário ou definitivo
do
titular".
O G1 fez uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao
Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura
qualquer
irregularidade.
Para o professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem, porém, o ato não é
positivo para a democracia e ainda cria uma dúvida quanto à capacidade
política dos suplentes.
"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político,
com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de
parentesco com uma gura
importante do próprio partido. Essas duas questões
(parentesco e financiador),
casos que são comuns, geram uma dúvida muito
ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."
Um levantamento do G1, publicado em fevereiro, identificou
que 41 suplentes
de senadores assumiram a titularidade do cargo em algum momento da
legislatura. Quase a metade do Senado se afastou do cargo de forma
temporária ou definitiva
desde fevereiro de 2011.
Cada chapa ao Senado é formada por três nomes: titular, 1º suplente e 2º
suplente. Neste ano, o eleitor deve votar duas vezes para o Senado. O atual
modelo foi definido
na Constituição de 1988.
Os nomes de suplentes para o Senado já são decididos no período eleitoral,
mas eles só assumem o mandato caso haja afastamento do titular. Os dados do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usados na análise podem ser acessados pelo
DivulgaCand ou pelo repositório do órgão.
Veja os casos identificados
pela reportagem:
O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do
Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges(MDB), como 1º suplente e o lho,
Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.
A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado
das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a
companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado
no Senado.
Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto
Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.
No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu
vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho
se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai
e lho
concorrem pelo MDB.
No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao
Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa
Rabelo (SD), com o nome de urna "Nega Lucimar".
No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e
Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é
senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos
concorrem pelo PP.
O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome
"Pereira" na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio
irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a
vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, lho
de Pastor
Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da "Folha Cristã".
O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes,
completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato arma,
porém,
que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.
O que faz um senador
- propõe e altera leis;
- analisa e aprova ou rejeita medidas provisórias;
- discute problemas e soluções para o país em reuniões e audiências públicas;
- fiscaliza
a administração do governo federal;
- investiga denúncias em CPIs;
- pode derrubar vetos do presidente;
- cobra prestação de contas do presidente e dos ministros;
- sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral
da República, agências reguladoras e embaixadas;
- julga o presidente da República, ministros, comandantes militares, ministros do STF, membros do CNJ, PGR e advogado-geral da União;
- propõe emendas orçamentárias (individuais e de bancada) para destinar
verbas federais;
- analisa e vota o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA);
- autoriza o endividamento dos estados por meio de empréstimos externos;
- discute e julga o processo de impeachment contra o presidente da República.
Fonte: G1
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