quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Reforma prevê idade mínima de 57 e 62 anos



O ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma forma de atender a vontade do presidente Jair Bolsonaro de que a idade mínima para aposentadoria seja de 57 anos para mulheres e de 62 anos, para homens. Uma das propostas é usar essas idades como referência no último ano do mandato do presidente, 2022, no desenho da regra de transição. 

A intenção é partir de idades mínimas iniciais de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens com a promulgação da reforma da Previdência. Essas idades subiriam um ano a cada dois anos, a partir de 2020. Ou seja, a partir do ano que vem, as mulheres se aposentariam com 56 anos, e os homens, com 61.

Com essa regra, as idades chegarão a 57 anos para mulheres e 62 anos para homens exatamente em 2022, como foi dito por Bolsonaro em entrevistas. "O presidente teve uma sensibilidade política e faz sentido para ele manter essa posição", disse um integrante da equipe econômica.

O formato foi desenhado para simplificar a transição, que na minuta da reforma revelada pelo Broadcast, na semana passada seguia um modelo de pontos, semelhante à atual regra 86/96 em vigor para obter o benefício integral para a aposentadoria. Nesse formato, a pontuação é obtida pela soma da idade e do tempo de contribuição.

A avaliação da equipe econômica, no entanto, é de que a fixação de idades mínimas progressivas vai facilitar as explicações. Além disso, deixa a critério de Bolsonaro a definição da "linha de chegada" e o tempo da transição.
Se o presidente concordar com idades iguais para homens e mulheres em 65 anos ao fim do período, significa que a transição será mais longa, de 20 anos. Caso a opção política seja por manter uma diferença, a transição fica menor, podendo ser de 10 anos caso a idade das mulheres pare de subir quando atingir 60 anos.
Segundo apurou o Broadcast, Guedes pretende, tão logo o presidente Jair Bolsonaro decida sobre a proposta final da reforma, divulgá-la à imprensa para evitar ruídos de comunicação.

A estratégia inicial de apresentar o texto no plenário da Câmara foi abortada depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramitação desde o início com a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Com esse rito, o calendário prevê votação, em primeiro turno na Câmara, no fim de maio. O governo está fechando os detalhes da comunicação, ponto considerado central para aprovação da reforma.

De acordo com o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, será alguns pontos da reforma ainda serão avaliados por Bolsonaro. Ele não quis dizer os pontos que ainda estão em aberto. O secretário afirmou ainda que o texto está "bem diferente" da minuta que foi obtida na semana passada pelo Broadcast.

DN
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