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terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

STJ determina soltura de funcionários da Vale e engenheiros presos por rompimento de barragem


O Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar aos funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que foram presos no caso da tragédia em Brumadinho.

A prisão ocorreu na última terça-feira (29), quatro dias após o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, no dia 25 de janeiro.

Na ocasião, foram presos três funcionários da mineradora dona da barragem que tinham envolvimento e responsabilidade direta pela mina e seu licenciamento, e dois engenheiros da prestadora de serviços Tüv Süd que elaboraram os relatórios de risco da barragem.

Segundo o relator da decisão, o ministro Nefi Cordeiro, a soltura se justifica porque os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.

Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.

A liminar coloca em liberdade os engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, ambos da Tüv Süd, Rodrigo Artur Gomes de Melo, gerente executivo operacional da Vale, Ricardo de Oliveira, gerente de meio ambiente da Vale e Cesar Augusto Paulino Grandchamp.
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