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sábado, 26 de setembro de 2020

ASSARÉ - APEOC PROMOVE DEBATE POLITICO: SAIBA OS NOMES DOS CANDIDATOS A PREFEITO QUE JÁ CONFIRMARAM SUAS PRESENÇAS.


A Comissão Municipal do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará em Assaré (APEOC), está promovendo debates que acontecerão nos dias 03 e 17 de Outubro de 2020, no Auditório da Escola Profissionalizante Antônia Enedina Onofre de Paiva, situado na Rua Prefeito Vicente de Paulo Rodrigues Paiva, N 150 Pedra de Fogo Assaré com inicio as 19 horas.

No dia 03 de Outubro, será realizado o debate com os candidatos ao Poder Legislativo , e dia 17 com os candidatos ao Poder Executivo.

Os candidatos que desejarem participar do debate devem fazer seu cadastro via google formulário, no e-mail apeocassaré@gmail.com até o dia 27 de Setembro.

Já foram confirmadas as presenças de 9 candidatos a vereadores até o fechamento desta matéria.

Para o cargo de prefeito 03 candidatos já confirmaram presenças; Libório Leite, Humberto Alencar, e Gildario do Assaré. 

O debate será transmitido através da nossas paginas no facebook. RADIO E TV PATATIVA E JOCELIO LEITE LEITE













 

 




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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Vídeo: Pré-candidato é assassinado após interrupção de live e irmão do prefeito é suspeito. VEJA O VÍDEO


O ex-presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, interior de Minas Gerais, foi assassinado após ser interrompida a live na qual fazia críticas à Prefeitura do Município. Cassio Remis, 37 anos, era presidente do PSDB no Município e seria candidato a vereador. Ele realizava transmissão ao vivo em frente à Secretaria de Obras do Município, com críticas à atual administração. A live é interrompida pelo secretário de Obras Jorge Marra, irmão do prefeito. Remis denunciava uso indevido de funcionários da Prefeitura na obra de uma calçada onde seria o comitê do prefeito Deiró Marra (PSB).

Segundo o site do jornal Estado de Minas, o crime teria ocorrido nas dependências da secretaria. Após interromper a live, o secretário irmão do prefeito teria tomado o celular e levado para a secretaria. No local teria havido discussão e o ex-vereador teria levado vários tiros. Jorge Marra fugiu e é procurado pela Polícia.

A vítima foi presidente da Câmara de 2013 a 2014. 

VEJA




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TJCE passa a ser presidido por uma mulher: Maria Nailde Pinheiro Nogueira


Em 146 anos de história, o Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quinta-feira (24/09), a primeira eleição virtual para Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolhida foi a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocupará o cargo no biênio 2021/2023. A magistrada será a terceira mulher a assumir o mais alto posto da Justiça estadual.

Os desembargadores Abelardo Benevides e Paulo Airton Albuquerque foram eleitos, respectivamente, vice-presidente do TJCE e corregedor-geral da Justiça do Estado. A eleição, realizada pelo Pleno da Corte, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. 




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TSE valida provas obtidas em mandados de busca e apreensão em Juazeiro


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, na sessão de julgamento desta quinta-feira (24), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que atestou a legitimidade das provas obtidas em mandados de busca e apreensão determinados pelo juízo eleitoral de primeiro grau envolvendo a prefeitura de Juazeiro do Norte (CE).

O colegiado rejeitou o recurso no qual a defesa do prefeito José Arnon Bezerra de Menezes questionou a decisão do juiz e pediu a invalidação das provas, sustentando que elas seriam ilícitas. De acordo com os advogados, a busca e apreensão deveria ter sido autorizada por desembargador do TRE, uma vez que o prefeito tem prerrogativa de foro privilegiado. Alegou, ainda, que indiretamente a ação autorizada pelo juiz visava a obtenção de provas do suposto envolvimento do prefeito em crimes eleitorais que teriam beneficiado a candidatura de seu filho, Pedro Bezerra, ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018.

Para o relator da matéria, ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o prefeito não é alvo direto da investigação e não se constata nos autos qualquer indício de usurpação da competência do Regional do Ceará, e de violações ao foro de prerrogativa de função, do devido processo legal e ao juiz natural.

Citando jurisprudência e precedentes, o relator concluiu que não existiu a alegada usurpação de competência ou qualquer ato ilícito derivado das decisões judiciais proferidas nas ações cautelares de busca e apreensão que justifique sua invalidação ou nulidade. O relator reconheceu que as provas foram coletadas sem qualquer violação de direitos e garantias individuais do autor do recurso.

O ministro Tarcisio ressaltou, ainda, que há evidências claras nos autos de que a autoridade policial agiu com zelo e cautela para não invadir a esfera jurídico-penal do reclamante durante o cumprimento das ordens de busca e apreensão.

A investigação sobre supostas irregularidades na administração do município envolve a utilização da máquina pública e a participação de secretários municipais na coação de funcionários das respectivas pastas a votar e fazer campanha em favor de Pedro Bezerra.

A decisão foi unânime.

Em tempo

Decisão é mais um duro golpe no prefeito Arnon Bezerra que sofre uma derrota no TSE. Todos documentos levados tem valor e embasarão as denúncias de corrupção na prefeitura. Próxima derrota de Arnon pode ser sua impugnação na Justiça Eleitoral. Porém, há otimismo que isso não ocorra.

Em tempo II

Complicou demais a situação dos envolvidos em escândalos na administração municipal. CN7







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Camilo se torna maior puxador de votos no CE superando os FGs


O governador Camilo Santana participou de transmissão ao vivo pela internet para apoiar a reeleição da prefeita de Canindé, Rozário Ximenes.

Nas redes sociais, a prefeita escreveu: “Obrigada, governador Camilo Santana, pela confiança e apoio. A nossa parceria tem dado certo e quem ganha é o povo de Canindé!Vamos seguir juntos trabalhando por nossa gente, superando todas as dificuldades e construindo um Canindé melhor para se viver!”.

Camilo tem se mostrado o maior puxador de votos nestas Eleições, superando os padrinhos Ferreira Gomes.







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ASSARÉ: Demutran multa cinegrafista por ter filmado viatura estacionada na contramão. VEJA A CENA E O RELATO DO CINEGRAFISTA.


O Departamento Municipal de Trânsito de Assaré, (DEMUTRAN) usou de suas atribuições, para se vingar de um cidadão Assarenese, por ter filmado a viatura do órgão estacionada na contramão em uma das ruas do centro da cidade.

João Varjota como é conhecido, é cinegrafista da TV Assaré Oline, e ao passar no local onde a viatura estaria estacionada, usando o seu aparelho celular filmou a cena. 

VEJA A CENA E OUÇA O RELATO DO PRÓPRIO JOÃO VARJOTA 




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quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ASSARÉ: Humberto Alencar diz que o prefeito Evanderto, até pra informar o que possui a justiça ele sonega. VEJA


Entrevistado nesta Quinta Feira dia 24 no programa Fique Sabendo de Tudo apresentado pelo Radialista Jocelio Leite através da rádio Patativa FM de Assaré, Humberto Alencar falou sobre sua declaração patrimonial junto a Justiça Eleitoral e disse que declarou o que realmente ele é possuidor. Já em relação ao que foi comentado durante o programa anterior, sobre ele possuir um patrimônio maior do que o atual prefeito de Assaré, Evanderto Almeida, Humberto respondeu: "Infelizmente existem pessoas que até quando vão declarar seu patrimônio a justiça, eles sonegam.”

VEJA O VÍDEO

 


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MP Eleitoral recomenda que Conselhos Tutelares de Araripe e Potengi não sejam usados para propaganda política


O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral que abrange os municípios de Potengi e Araripe, expediu uma recomendação na última quarta-feira, 23, aos Conselhos Tutelares dos municípios citados. O MP requer que os respectivos presidentes orientem os conselheiros sobre a vedação do uso desses órgãos para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como das normas que regulam o Conselho Tutelar.   

Na recomendação, o MP leva em consideração a Lei Federal nº 9504/97, que estabelece normas eleitorais. A legislação proíbe as condutas que possam afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos nos pleitos eleitorais, a exemplo de “usar materiais ou serviços custeados pelos Governos ou Casas Legislativa, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram” e ainda “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público”.  

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br






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Ação do MPCE requer anulação de licitação de obras de estradas vicinais em Potengi


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de justiça respondendo pela Promotoria de Justiça de Potengi, Thiago Marques Vieira, ingressou com Ação Civil Pública para anular o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 20/2020-SEINFRA/2020, que visa a seleção da melhor proposta para contratação de empresa para executar obra de recomposição do revestimento primário de estradas vicinais, no valor total de R$ 1.030.442,69.

Através de representação, o MPCE tomou conhecimento de que esta licitação, ocorrida no dia 11 de setembro deste ano, estava eivada de irregularidades. Antes mesmo da realização do certame, o Município de Potengi fora recomendado nos autos do Procedimento Preparatório nº 06.2020.00001920-8 a suspender a licitação, recomendação esta que não fora acatada. A suspensão requerida teve por fundamento fatos mencionados na representação que davam conta, naquela toada, de a obra a ultrapassar o montante previsto na Lei Orçamentária Municipal para execuções do tipo descrito no certame licitatório, bem como de haver comprovação de que as referidas estradas, objetos do certame, estariam em perfeitas condições de trafegabilidade, tendo, inclusive, algumas delas recebido recente manutenção pelas máquinas do município.

Após resposta da Secretaria de Obras do município, não acatando a suspensão, foram efetivadas análises mais pormenorizadas do certame, concluindo-se que a referida Tomada de Preços estava repleta de itens que violavam o caráter competitivo da licitação, com a probabilidade de direcionamento para a escolha da empresa vencedora.

Entre os pontos eivados de nulidade, constatou-se a existência de cláusulas restritivas de competitividade, presentes nos itens 4.2.1 e 4.2.4.1 do edital, que exigem, alvará de funcionamento e regularidade de anuidade do CREA, ao arrepio dos princípios da isonomia e da busca da proposta mais vantajosa para a Administração, erigidos no artigo 3º da Lei nº 8.666/93.

Numa análise do edital, o promotor de Justiça ainda encontrou outra causa de patente nulidade, qual seja, a de exigir demonstração de capacidade técnico-profissional de menor relevância técnica e valor pouco significativo, qual seja para a indenização de jazida, valor de apenas 0,7% do orçamento total da obra (itens 4.2.4.2 e 4.2.4.3 do edital de licitação), o que poderia levar ao direcionamento da escolha da melhor proposta. Ainda serão realizadas outras diligências para apurar eventuais responsabilidades penal, ou por improbidade administrativa, e até o uso eleitoreiro da obra pretendida.

fonte MPCE






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