Governador reúne secretariado e projeta ações prioritárias para 2020 . OUÇA ENTREVISTA

O governador Camilo Santana reuniu nesta sexta-feira (6), no Palácio da Abolição, os secretários e presidentes dos órgãos vinculados para avaliar as ações desenvolvidas ao longo deste ano e realizar o planejamento para 2020.

Na ocasião, a Secretaria do Planejamento e Gestão apresentou os índices de custeio e investimentos do Estado.

Em seguida, foram apresentados dados sobre a área de Comunicação do Governo e os projetos de lei do Estado aprovados pela Assembleia Legislativa em 2019. Além disso, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) falou sobre o uso da tecnologia para o combate ao crime por meio do Big Data.

O secretário da Casa Civil, Élcio Batista, destacou as principais pautas do encontro. OUÇA ENTREVISTA ABAIXO

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Saboeiro: 575 professores serão beneficiados com rateio de precatórios.

A Comissão de análise dos Precatórios de Saboeiro, constituída por membros da APEOC e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, reuniu-se na terça-feira (3), para uma reunião conclusiva do levantamento de beneficiários dos Precatórios.

Receberão mais de 575 professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, bem como os docentes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atuaram no Magistério municipal de Saboeiro entre 2001 e 2005.

O próximo passo agora será o encaminhamento de um ofício à Procuradoria do Município e ao setor pessoal para elaboração da folha de pagamento. Os profissionais serão remunerados conforme carga horaria e remuneração à época.

Fonte: Apeoc

Ceará da Gente

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Saboeiro e mais 52 municípios cearenses têm Comarcas desativadas pelo TJCE

Uma resolução do TJCE deste dia 05 de dezembro determina que 53 Comarcas do Estado sejam agregadas a outras, perdendo sua titularidade de Comarca e autonomia.

A Determinação do TJCE foi estabelecida sob a justificativa de "Organização Judiciária do Estado". 

A Comarca de Saboeiro foi criada pela Lei Provincial Nº 757, de 05 de Agosto de 1856. A informação consta no Livro "História de Saboeiro e as Sete Irmãs na Monarquia e na República", recém lançado pelo escritor Antonio Erlindo Braga (Pag 317).

Desativada a Comarca de Saboeiro, depois de 163 anos de existência, ficará agregada à Comarca de Jucás. Quixelô e Orós serão agregadas à Comarca de Iguatu. Catarina pertencerá à Comarca de Acopiara. Parambu e Quiterianópolis serão agregadas à Comarca de Tauá. Santana do Cariri pertencerá à Comarca de Crato.

Confiram na íntegra o conteúdo da Resolução do Pleno Nº 05/2019, e a lista das Comarcas que serão agregadas e a qual outra Comarca irá pertencer.

 

Fonte Ceará da Gente

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Professores de Icó terão carga de trabalho restabelecida para 200 horas mensais

Os professores municipais de Icó terão a carga horária de trabalho restabelecida para 200 horas. A decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve relatoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes.

Em contestação, o município alegou que a ampliação da jornada de trabalho foi realizada sem o efetivo cumprimento dos requisitos legais e constitucionais, causando elevado prejuízo ao erário e colocando em risco a sanidade das contas públicas. Defendeu que não ocorreu violação ao princípio da irredutibilidade de subsídios, pois o concurso público ao qual os servidores se submeteram foi para a carga de trabalho de 20 horas semanais.

De acordo com o processo, lei municipal de 2014 autorizou a ampliação da jornada de trabalho dos servidores de 100 para 200 horas mensais, com o respectivo aumento nos vencimentos. Contudo, no mesmo ano foram expedidos inúmeros decretos tornando nulas todas as portarias que ampliavam a carga horária. Por esta razão, o sindicato que representa a categoria ajuizou ação na Justiça requerendo a não anulação da extensão da carga horária.

Ao analisar o caso, o Juízo da Vara Única de Icó julgou o pedido dos servidores procedente e declarou nulos os decretos que reduziram a jornada de trabalho. Para reformar a decisão, o ente público interpôs apelação (nº 0012732-65.2018.8.06.0090) no TJCE, alegando os mesmos argumentos da contestação.

Em sessão realizada nessa segunda-feira (02/12), o colegiado da 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau. No voto, o relator destacou que “a Administração Pública pode alterar o regime jurídico do servidor de acordo com a conveniência do serviço público, inclusive reduzindo a respectiva carga horária, mas tais mudanças não podem em hipótese alguma culminar em redução dos vencimentos do servidor, a quem é garantida a irredutibilidade destes. Destarte, como está claro, a redução da remuneração percebida pelos servidores substituídos, diante da diminuição de sua carga horária (de 200 para 100 horas mensais), levada a efeito pela edilidade, ofendeu o princípio da irredutibilidade de subsídios garantido pela Constituição Federal, art. 37, XV”.

Ainda segundo o relator, “inexiste nos autos qualquer informação acerca de eventual procedimento administrativo que fundamentasse o ato municipal e garantisse aos servidores o direito de ampla defesa e contraditório frente a situação a que foram expostos, mesmo que se alegue que o aumento da carga horária tratou-se de uma manobra política”.

Com informações de Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

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Condenados em regime aberto terão gratuidade nos ônibus de Fortaleza

Os presos em regine aberto, semiaberto ou em liberdade condicional terão direito à gratuidade de passagens nos ônibus de Fortaleza. Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) foi assinado nesta quarta-feira (4) e estabeleceu a medida.

Conforme o documento, a parceira vai ajudar nas exigências do regime estabelecido, para atividades de ressocialização do preso e do egresso, no deslocamento de cursos de ensino fundamental e médio e nas demais atividades que têm como objetivo a capacitação e integração deles à sociedade.

As informações são do portal G1.

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Assembleia Legislativa aprova anistia de débitos antigos do IPVA, licenciamento e multas no Ceará

Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará a mensagem do governador Camilo Santana que anistia débitos do IPVA, licenciamento e multas de trânsito no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A aprovação aconteceu nesta quinta-feira (5).

Após a aprovação, a medida deve começar a valer a partir do momento de sua publicação no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer até, no máximo, semana que vem.

Pela proposta, proprietários com débitos de IPVA até 31 de dezembro de 2009 serão isentos de pagamento. Já motoristas com dívidas do imposto entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2018 terão descontos em multas e juros pelo atraso.

Terão 100% de desconto em multas e juros em cima do débito do IPVA os motoristas que decidirem pagar à vista. Para que isso aconteça, os valores precisam ser quitados até o dia 20 de dezembro.

No caso dos valores dos IPVAs atrasados, também  existe a possibilidade de parcelar os valores. Neste caso, o Governo oferece 75% de desconto em cima de multas e juros e a possibilidade de dividir o pagamento em até seis parcelas iguais, sendo a primeira para o dia 20 deste mês.

O valor de cada parcela, no entanto, não pode ser inferior a R$ 50. As negociações e os pedidos de isenção podem ser feitas na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

Taxas

Já licenciamentos, taxas de estadia do veículo no pátio do Detran e taxas de reboque atrasados até 31 de dezembro de 2017 serão anistiados, desde que os valores não ultrapassem R$ 4.260.

O benefício somente será concedido aos proprietários que estiverem com os licenciamentos de 2018 e 2019 em dia.

Para obter o benefício, é necessário que o proprietário do veículo faça um requerimento ao Detran.

Multas

Serão perdoadas as multas de trânsito e de transporte aplicadas pelo Detran até 31 de dezembro de 2017. Para esses casos, os valores também não podem ultrapassar R$ 4.260.

Caso os valores superem a quantia, o proprietário do veículo poderá obter o benefício da remissão, desde que pague o valor excedente. Para esses casos, o Governo também disponibilizará parcelamento.

O parcelamento e a anista das multas, também dever ser solicitados ao Detran.

DN

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ANTONINA DO NORTE CE: Vereadores denunciam ao MPCE irregularidades na Secretária de Saúde do Município.

Foi protocolado no dia 28 de Novembro no Ministério Publico do Ceará (MPCE), através dos vereadores conhecidos  por Santino, Rômulo e Rosângela, os quais fazem parte da base de oposição ao Prefeito Evandro  Arrais, denuncias apontando varias irregularidades no  setor de Saúde Municipal,

Os vereadores denunciam, falta de atendimento nos postos de saúde de algumas comunidades rurais, como  também  a distribuição de remédios para a população, mesmo  tendo encontrado em vistoria realizadas pelo  Edis, nos postos de Saúde, uma boa quantidade de remédios.

O vereadores também denuncia ganhos acumulativos  por parte da Secretária de Saúde do Município, o que  segundo eles, caracteriza violação da lei.

Veja o protocolo da denuncia e os extratos de pagamento da Secretária de Saúde

Nós procuramos o Prefeito Evandro Arrais e Secretária de Saúde Alaciene, mas não foram localizados

O chefe de  Gabinete do Prefeito o Rômulo, nos informou que o gestor estaria viajando, mas que assim que o mesmo retornasse, iria marcar uma entrevista para falar sobre o assunto.

Nossa reportagem conversou com o vereador Santino, o qual relatou os fatos OUÇA

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ASSARÉ = MPCE E POLICIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO “COISAS DE PAI” E CUMPREM MADADOS DE BUSCAS E APREENSÕES. OUÇA ENTREVISTA COM O PROMOTOR DR. FABIO

O Ministério Público do Ceará deflagrou uma operação contra fraudes em licitações no município de Assaré, na região sul do Ceará, na madrugada desta quarta-feira (4). Foram cumpridos treze mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e em empresas localizadas no mesmo município, em Juazeiro do Norte e em Fortaleza. Os principais alvos são o prefeito da cidade e o filho dele, que é chefe de gabinete da gestão municipal. Uma pessoa foi presa por porte de arma de fogo.

Foram apreendidos celulares, documentos e aparelhos eletrônicos nos locais onde as ordens judiciais foram cumpridas, incluindo as residências do prefeito Evanderto Almeida e do chefe de gabinete, Paulo Paiva Almeida, que é filho do gestor. Além disso, foram alvos imóveis de empresários, não identificados.

Segundo o promotor de justiça Fábio Manzano, foram encontradas licitações feitas pela Prefeitura de Assaré com valores na casa dos milhões. Segundo ele, os lastros econômicos dos sócios e proprietários envolvidos não correspondem com o ganho declarado das empresas. "Uma empresa recebeu R$ 3 milhões, outra pouco mais de R$ 1 milhão. São valores altos para um município pequeno como Assaré", afirma Manzano.

Durante a operação, um empresário do ramo da construção civil foi preso por porte ilegal de arma de fogo. Equipes da Polícia Civil do Juazeiro do Norte, Crato e outros municípios da região dão suporte ao trabalho.

De acordo com o Ministério Público, as investigações indicam que houve desvio de dinheiro em diversas contratações, como fornecimento de combustíveis, obras e locação de veículos. O crime de peculato possivelmente foi realizado pelo prefeito, ainda segundo o órgão.

Em novembro de 2018, o Ministério Público pediu o afastamento de Evanderto Almeida por nepotismo. Trabalhavam como servidores da Prefeitura de Assaré a companheira, o filho, noras, sobrinha e a cunhada de Evanderto. Em agosto daquele ano, foi determinado a indisponibilidade de bens do prefeito e da companheira, após a transferência ilegal de R$ 30 mil da conta do município para a dela.

A Operação intitulada 'Coisas de Pai' é realizada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e teve apoio de promotores de Justiça da região do Cariri. G1.

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ASSARÉ = MPCE E POLICIA REALIZA OPERAÇÃO NA PREFEITURA DE ASSARÉ E RESIDENCIAS DO PREFEITO EVANDERTO ALMEIDA DO CHEFE DE GABINETE E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

Nesta manhã dia 04 por volta das 5 h uma operação da policia civil em conjunto com o Ministério Publico do Ceará MPCE, teve inicio no município de Assaré na região do Cariri Oeste do Estado do Ceará. Varias viaturas  estão localizadas nesse momento em frente à prefeitura municipal, nas residências do prefeito Evanderto Almeida, de seu filho Francisco Paulo conhecido por Popo Almeida, como também nos Posto de Combustíveis Dois Irmãos localizado em Assaré.

Maiores informações  em breve

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Potengi,CE: Desempregado, homem sofre com doença e faz apelo pedindo ajuda

O drama vivido por José Ourives de Souza que reside na Vila Central, 337 em Potengi vem trazendo preocupações não só da família, mas também por parte da vizinhança. É que há muito tempo o mesmo vem tentando descobrir qual é a sua doença através de médicos da rede publica de saúde do município e cidades vizinhas no SUS – Sistema Único de Saúde.

Mesmo tendo os cuidados em casa pela família, José Ourives, nos conta que sente muitas dores e perda de peso devido não poder se alimentar adequadamente aproveitou para nos mostrar uma quantidade de caixas vazias, medicamentos estes que precisa tomar diariamente e que com a falta de dinheiro para comprar os remédios e impossibilitado de trabalhar dificulta mais ainda para prosseguir o tratamento.

Procurado por Edilberto Cabeleireiro vizinho do mesmo nosso site sensibilizado com o caso diante da situação faz um apelo aos amigos e seguidores e a população de modo em geral para colaborar com o amigo, José Ourives de Souza com a quantia que puder para que o mesmo possa conseguir arrecadar 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) para uma nova tentativa do tratamento na rede particular de saúde da região e a compra de novos medicamentos.

Quem puder colaborar com qualquer ajuda ou até alimentos o endereço é: Vila central, Nº 337 – Fone: (88) 9.9280-3867 (Falar com Maria).

DEPÓSITOS EM CONTA:

B.BRASIL
AG. 2493-7
C.C: 7862-X

CAIXA
AG. 010
C.P: 5607-5


FAVOR ENVIAR FOTOS DOS COMPROVANTE PARA O NÚMERO:
(WhatsApp) 88 9413-2867

Por: Ivanildo Souza/Jornalista.

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Em Assaré, prefeito Evanderto busca apoio de adversários

Que a situação política da maioria do prefeitos do Cariri é delicada, principalmente, em casos de disputas por reeleição, isso é fato. Mas, articular apoios onde não deveria, na base de oposição, são poucos que tem coragem. E essa coragem é destaque no prefeito de Assaré, Evanderto Almeida.

Desgastado pelas constantes denúncias de corrupção e uso da força para abafar críticos, o prefeito parece ter mudado a estratégia ao começa uma corrida para agregar pessoas ligadas a sua oposição. Nos últimos meses já foram feitos convites para pessoas como Dr. Mauro Mota, Dr. Freire, Osmenon (vice-presidente do PDT) e até o ex-prefeito Samuel Freire, seu adversário nas últimas eleições. Claro, todos disseram não.

O problema para Evanderto que a cidade entendeu a articulação como um sinal fraqueza e temor de perder as eleições. Será?

Apesar da preocupação com o rumo que possa tomar as eleições do próximo ano, o prefeito de Assaré, Evanderto Almeida, resolveu relaxar. Montou uma comitiva com funcionários, vereadores e amigos para fazer turismo em Campos do Jordão, São Paulo. Ainda não houve comunicação oficial sobre o que a comitiva fazia no polo turístico.

O vídeo com a comitiva de Assaré, que circula nas redes sociais, mostra a comitiva dentro de um trenzinho fazendo turismo pela cidade. Em Assaré, as imagens abalaram ainda mais a imagem do prefeito e, imediatamente, foi levantada a suspeita sobre o uso de dinheiro público financiando o roteiro turístico. Vamos aguardar!

Fonte Madson Vagner

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ASSARÉ CE= Mais um Pedido de investigação contra o prefeito Evanderto Almeida foi protocolado na Câmara Municipal.

O Vereador José Dias Gonçalves (PR) conhecido por Zé de Letícia deu entrada mais uma vez, no ultimo dia 29 Sexta Feira, com requerimento,  no plenário da Câmara Municipal de Assaré, solicitando pedido de instauração de Comissão Especial de Inquérito, contra o prefeito FranciscoEvanderto Almeida,  para que sejam apurados possíveis práticas de crimes de responsabilidades do atual gestor.

A Câmara deverá  julgar o pedido do Vereador, na próxima sessão ordinária, a qual  está  prevista acontecer na próxima Sexta Feira  dia 06.

Vale Lembrar  que o poder Legislativo de Assaré, é composto por Onze (11) Edis, sendo Nove (09 ), fazendo parte de apoio ao prefeito e apenas dois(02) fazem oposição.

VEJA COPIA DO PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO

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Governo do Ceará reforça sistema prisional com posse de 65 novos agentes

Tomaram posse, na manhã desta sexta-feira (29), 65 novos agentes penitenciários dos 192 que foram convocados em concurso realizado em 2017. A solenidade aconteceu no Palácio da Abolição, em solenidade presidida pelo governador Camilo Santana.

É uma forma de fortalecer mais o sistema prisional do Estado, que passou por uma reestruturação em 2019. Tomaram posse 61 homens e quatro mulheres, nomeados por ordem classificatória. Para receber a posse, o novo contingente passou pelos processos de avaliação (física, de saúde e psicológica), entrega de documentação e realização de perícia médica.

O governador Camilo Santana explica como vão ser empossados esses novos agentes.OUÇA

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