Os 6.893 agentes comunitários de saúde com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00, o que representa um aumento de 23%. O reajuste foi sancionado pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quarta-feira (17), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A mensagem enviada pelo Governo do Ceará no final de março para deliberação da Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de abril pelos deputados estaduais.
O governador disse que, garantir esse reajuste aos profissionais, é uma maneira de agradecer pelo trabalho realizado dia a dia nos diversos lares cearenses pela categoria. “O agente comunitário de saúde do Ceará tem um simbolismo muito forte, porque foi aqui no estado que nasceu o Programa de Saúde da Família (PSF). O que nós fizemos foi garantir a continuidade do pagamento do piso salarial nacional, compromisso que assumi e pago desde 2015. É um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Eu sempre digo que o agente de saúde cria uma relação com as famílias. Ele é um pouco de psicólogo, educador, enfermeiro, médico. Ele convive e conhece a realidade da família”, disse Camilo Santana. O governador garantiu ainda que, enquanto estiver à frente do Governo do Ceará, o Estado vai pagar o piso nacional para a categoria.
Conquistas da categoria
Desde 2015, os profissionais vem conquistando importantes benefícios concedidos pelo Estado. Marta Brandão, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), destacou a atenção especial que os agentes recebem do Executivo Estadual. “Aqui a gente vem tendo importantes êxitos. O governador Camilo foi um dos primeiros governadores a criar a lei para assegurar o pagamento do piso nacional. Depois ele garantiu o direito ao adicional de insalubridade, que muitos agentes comunitários no Brasil não têm. E agora sinaliza mais uma vez o compromisso dele ao enviar para a Assembleia a mensagem que garante o reajuste dos agentes de saúde vinculados ao Estado. Isso é muito importante para a categoria”, comemora.
O benefício assegurado do adicional de insalubridade é de 20% sobre a remuneração. A medida buscou atender uma reivindicação dos agentes em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação custa R$ 1,48 milhão por mês ao Estado. Os agentes comunitários de saúde (ACS) têm participação fundamental nos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação. São eles que visitam regularmente residências e orientam a população em relação aos possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à rede pública de saúde.
Pioneirismo
Na década de 1980 o Ceará apresentava um problema com relação à mortalidade infantil. A cada mil bebês nascidos vivos no estado naquela época, 110 acabavam indo a óbito. Para tentar combater a situação, o Governo decidiu investir na experiência dos agentes comunitários de saúde, criando em 1987 a atividade. No decorrer desses anos, pode-se constatar a eficácia dos profissionais. No tocante à morte de crianças no nascimento, o Estado registrou em 2018 apenas 12 por mil nascidos. Com o passar dos anos, os agentes de saúde incorporaram diversas outras funções e foram integrados às equipes de saúde da família, na atenção primária de saúde prestada pelos municípios.
Em 2008 o Governo do Ceará decidiu estadualizar os ACSs com a incorporação de aproximadamente mil profissionais à folha de pagamento do Estado. Com a efetivação, os agentes de saúde passaram a fazer parte da estrutura da Secretaria da Saúde do Ceará (exceto os que atuam em Fortaleza), que destina R$ 7,77 milhões por mês para a remuneração desses agentes. A região com a maior quantidade de profissionais é a de Caucaia, com 533.
Carlos Roberto Martins Rodrigues, secretário da Saúde do Ceará, comunicou que a categoria vai ganhar a ajuda da tecnologia para auxiliar no trabalho cotidiano. “Os agentes de saúde são importantíssimos na redução dos agravos da sociedade e têm um papel fundamental que agora ganha outro perfil. Nós precisamos usar um pouco de tecnologia para melhorar dados epidemiológicos, criar estratégias de educação social e familiar para que a gente consiga reduzir cada vez mais indicadores de mortalidade infantil e materna, além do controle de pressão arterial e diabetes, que são só focos macro relacionados à saúde pública do Ceará. Estamos preparando uma série de projetos que incorporam os agentes à rede de saúde. Essa relação entre as redes e a população na ponta pode se fazer com a ajuda de tecnologia na forma de coleta de dados e reconhecimento de quem está sob risco para que a gente faça uma ação mais direcionada a esse grupo”, informou Dr. Cabeto, como também é conhecido o secretário.
