TSE decide que candidaturas laranjas levam à cassação de toda a chapa

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite de ontem dia 17 que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.

A decisão foi tomada por quatro votos a três, em processo que julgou o caso de candidatas laranjas em coligação para o cargo de vereador na cidade de Valença do Piauí (PI)

Esse foi o primeiro processo de fraude na cota de gênero julgado pelo TSE.

 A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais e Pernambuco.

A Lei das Eleições determina que pelo menos 30% das candidaturas devem ser de mulheres. A chapa de vereadores no Piauí foi acusada de utilizar candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram sequer a fazer campanha eleitoral, com o objetivo de fraudar o cumprimento da cota.

Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados.

 Fonte Uol

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Prefeitos pedem urgência na votação da PEC do pré-sal.

Com intuito de garantir mais recursos para fechar as contas municipais, cerca de 30 prefeitos do Ceará se reuniram a outros gestores municipais do País, nesta terça-feira (17), no Congresso Nacional, para reivindicar a aprovação de matérias de interesse municipalista. Dentre elas, a PEC 98/2019, que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, apontada como "emergencial". A proposta foi aprovada no Senado no último dia 3 e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Diversos parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceram à Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o encontro foi importante para expor problemas e pedir apoio para a liberação de recursos.

"Estamos vivendo no País um momento delicado. Temos um aumento do custeio com pessoal, e isso traz problemas aos municípios cearenses", disse Nilson Diniz. "Os municípios carecem de reforma; precisamos de um Pacto Federativo", acrescentou.

A reivindicação dos prefeitos, segundo ele, é que a votação da PEC da cessão onerosa do pré-sal aconteça na Câmara ainda em setembro. "O leilão é em novembro e esperamos que esse recurso possa voltar para os municípios até o fim do ano. Todos estão precisando", afirmou.

Os gestores querem garantir que a definição da distribuição dos recursos siga os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), conforme prevê a proposta. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, "essa é a forma mais justa de divisão entre os entes federados".

Do montante total, ao menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais, de acordo com a CNM. Somente o Estado do Ceará e os municípios cearenses poderão receber cerca de R$ 1,2 bilhão, caso sejam aprovadas as novas regras de repartição dos recursos do pré-sal.

Outras pautas

Os prefeitos também defenderam a aprovação da reforma da Previdência, com modificações, a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referentes à Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação de 2018 a 2019.

Reforma tributária

Também foi pauta a defesa de uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas, que visam evitar perdas.

Fonte DN

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TRE-CE marca eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta terça-feira, 17/9, as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019, que estabelecem a dia 27 de outubro de 2019 para a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). As Resoluções fixam também instruções e disciplinam os atos para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Histórico

Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

 Assessoria de Imprensa e Comunicação Social 

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Homem é morto com tiro de sniper após fazer esposa refém em Aquiraz

Um Homem que mantinha esposa como refém nesta segunda feira (16), em Aquiraz, na Região metropolitana de Fortaleza, foi morto por disparo de sniper do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, os agentes tentaram um acordo durante cinco horas, antes de disparar. A mulher foi resgatada e encaminhada a uma unidade de saúde, para receber atendimentos. Os policiais chegaram no endereço a partir de uma denúncia e identificaram o suspeito e a vítima.

Fonte Miséria

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Oposição de Tarrafas cobra um posicionamento da Justiça.

O grupo de oposição em Tarrafas cobra um posicionamento da Justiça sobre a Ação Civil Pública movida pela promotora Vandisa Maria Frota Azevedo, em que é pedido o afastamento definitivo do prefeito Taiano.

Na ação, impetrada em dezembro de 2018, a promotora pede ainda o afastamento do pai do prefeito, conhecido como Terto, e da madrasta Arlete Lima, ambos e ex chefes de gabinete; do tio, Ananias Alcântara (secretário de obras); dos primos D’angello Alcântara (ex secretário de finanças) e Joana Alice Alcântara (Tesoureira); todos por atos de improbidade administrativa.

Segundo o Ministério Público, prefeito e familiares desviaram R$ 560 mil dos cofres públicos. Segundo investigações, as fraudes aconteciam por meio de notas de empenho, liquidações e autorização para pagamentos por serviços fictícios. Na direção das empresas recebedoras, foi identificado o uso de “laranjas”; geralmente, pessoas simples e sem instrução.

O grupo criminoso se apropriou de documentos pessoais dos laranjas e tinham o controle sobre cartões, senhas e talões de cheques. As contas foram abertas no Banco Bradesco, sem que as pessoas usadas soubessem. Pelo menos, 15 pessoas foram ouvidas na investigação, onde a maioria confirmou a existência do esquema de corrupção.

A ação do MPCE foi encaminhada a juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, Comarca de Assaré, que despachou o processo para a Vara Especializada de Delitos e Organizações Criminosas do Estado do Ceara.

Fonte Madson Vagner

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Camilo Santana negocia compra de helicópteros na Alemanha para forças de segurança

O governador do Ceará, Camilo Santana, reuniu-se nesta segunda-feira (16) com representantes da multinacional da Airbus, na cidade de Donauwörth, na Alemanha. O objetivo é negociar a compra de dois helicópteros e reforçar a frota no estado. O Ceará conta com um efetivo de nove helicópteros, sendo seis biturbina, e um avião modelo Cessna 210.

Tenho um compromisso de reforçar cada vez mais nossas forças de segurança para combater a criminalidade e proteger nossa população. Nossos helicópteros da Ciopaer, além do combate diário ao crime, ajudam a salvar vidas, através do transporte aeromédico em todo o estado. 

Vamos ampliar nossas bases da Ciopaer, hoje já presentes em Fortaleza, Sobral, Juazeiro e Quixadá, para chegar cada vez mais rápido em qualquer lugar do Ceará”, explicou Camilo.

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Encontrado em Potengi corpo de jovem perto de onde o seu padrasto foi morto

Alguns metros após o local onde um homem tombou sem vida na zona rural de Potengi, outro corpo foi encontrado oito horas depois igualmente esfaqueado. Na verdade, foi um duplo homicídio à faca no início da madrugada desta segunda-feira após bebedeira numa festa que aconteceu esta noite no Bar da Dona Mimoça. Foram mortos a facadas Antonio Rogério Moura Alves, de 26, e o seu enteado Victor Daniel de Souza Laurentino, de 21 anos.

O primeiro residia na Vila Campos e o outro na Vila Marrocos ambas em Potengi, sendo que os crimes aconteceram perto do bar que funciona às margens da chamada estrada do Brejo na saída daquele município para o Distrito de Brejinho em Araripe. Segundo informações colhidas pelo Sargento Jozelito, Comandante do Destacamento Militar de Potengi, quatro pessoas se envolveram num confliito após a festa, culminando com dois mortos e os acusados estão foragidos.

Segundo levantamento feito pela polícia são Francisco Ferreira Gonçalves, o “Toca”; e Cícero Portugal dos Santos Júnior, o “Júnior”, ambos de 20 anos. Eles moram, respectivamente, no Sítio Lagoa do Saco e Sítio Sassaré. Uma pessoa apelidada por “Nanã” foi detida e apresentada ao Delegado de Polícia Civil, Diogo Galindo, na Regional de Crato. Todavia, negou envolvimento no crime e apontou o seu irmão “Toca” como um dos acusados. Disse mais ter tentado apaziguar os ânimos.

Tão logo foi lesionado com uma facada no peito esquerdo, Rogério ainda correu alguns metros e tombou sem vida. Ele respondia procedimentos por crimes de furto e tráfico de drogas, sendo recolhido pelo rabecão, a m de ter o corpo necropsiado na Perícia Forense de Juazeiro. Logo depois, a Pefoce foi avisada em relação ao achado do cadáver de Victor quando o rabecão retornou a Potengi para apanhar o outro corpo numa pequena distância quanto ao local onde o padrasto tinha tombado morto.

Fonte Miséria

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Três pessoas são executadas em Maranguape; uma das vítimas tentou se esconder embaixo de cama

Três pessoas foram executadas na comunidade da Babilônia, no Bairro Amanari, na cidade de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza, durante a noite deste domingo (15). Uma das vítimas, identificada como Maria Fabiana Costa Ferreira, de 24 anos, tentou se esconder embaixo de uma cama, mas foi encontrada e atingida com tiros na cabeça. 

Antes dela, de acordo com a Polícia Militar, dois homens: Wilton Mendes Agostinho, de 21 anos, com passagens por tráfico de drogas, e Francisco Adaílson Sousa Vieira, de 20 anos, foram mortos dentro da residência onde os três foram encontrados. Fabiana conseguiu fugir e correu para a casa dos pais, a poucos metros de onde ela estava. A vítima ficou escondida embaixo de uma cama, mas foi perseguida e atingida com tiros na cabeça. 

"Ela foi executada com todos os tiros na cabeça e com requintes de crueldade", explicou o tenente Cândido, da Polícia Militar. Ainda segundo o policial, moradores vizinhos não quiseram passar detalhes da ação criminosa. 

Não há informações sobre qual seria a motivação, mas a polícia civil informou que quatro homens armados e encapuzados participaram da ação criminosa.

Além da Polícia Militar, uma equipe da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi acionada ao local para fazer a retirada dos corpos. A Delegacia Metropolitana de Maranguape está investigando o caso. 

Fonte DN

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ASSARÉ=Veja como foi o Encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores .

        ACOMPANHE COMO FOI A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DAS DORES EM ASSARÉ 2019.

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PM de Tarrafas Realiza Prisão por Porte Ilegal de Arma de Fogo e por Lei Maria da Penha.

Ontem dia 14 Sábado, por volta das 16h30min, em um patrulhamento rural, a VTR 10371 composta pelo Cabo PM  J.LIMA e os Soldado PM  R.BRAZ e o Sargento PM GUTEMBERG deparam-se com uma senhora por nome de Maria do Carmo, na localidade de Vila Nova Distrito de Tarrafas, relatando que ela e sua sobrinha estava sendo ameaçada por dois homens.

A equipe de Policias Militares foi até o local apontado e abordou dois homens em uma motocicleta, os quais tinham acabado de sair da devida residência, ambos armados, e os mesmos receberam voz de prisão. Os policiais seguiram até a residência da vítima Maria das Dores Vilanova, residente na Vila Nova Distrito de Tarrafas, que confirmou a ameaça sofrida.

Foram conduzidos a Delegacia regional do Crato, Cornélio Alves Geminiano, viúvo, aposentado, residente na Vila Serra Nova Distrito de Assaré, ex cônjuge da vítima,o mesmo portava uma faca peixeira e foi autuado na lei Maria da Penha.

Também foi conduzido a DP do Crato, Irisnaldo de Souza Pereira divorciado, o mesmo portava um revólver de marca Taurús cal. 38 com duas cápsulas CBC intactas com numeração 2054776. Os mesmos foram apresentados ao Delegado Regional Luis José Tenório de Brito para a serem instaurados os procedimentos legais.

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Réplica do Santo Sudário está em Fortaleza

Uma réplica do Santo Sudário ou Santo Manto, lençol que envolveu o corpo de Jesus após sua morte, está em Fortaleza. A obra compõe o conjunto das novas peças que ficarão expostas na Capela das Santas Relíquias, no Shalom da Paz, na Aldeota, a partir da data de reinauguração do local, prevista para o fim deste mês.

A réplica foi doada pelo Santuário de Turim, na Itália, chegou à capital cearense ainda em agosto e desde então passa por cuidados especiais até o dia da exposição. A obra original é exposta de 25 em 25 anos. A última vez foi em 2016, no Jubileu Extraordinário da Misericórdia, na Itália.

Sendo a quinta réplica do Sudário presente no Brasil, de acordo com o padre Antonio Furtado, responsável pela reinauguração da capela, a obra “é uma das relíquias mais preciosas do mundo cristão”. Para o sacerdote, a oportunidade de ter a obra em Fortaleza vai beneficiar, principalmente, os fiéis que não podem viajar à Itália para conferir a obra original. “Estará lá [na Capela] para que os cristãos possam contemplar e estar diante da imagem que remete a ressurreição de Cristo”, aponta.

Além do Santo Manto, outras novas réplicas sagradas também serão expostas na reinauguração, como a de Porciúncula, igreja restaurada por São Francisco e a Capela de Nossa Senhora de Fátima, onde, de acordo com a Bíblia, Maria teria aparecido para os pastores.

O padre deixa aberta a possibilidade de levar a obra para outras igrejas de Fortaleza. "Ainda não firmamos essa questão, mas é muito importante para que todos possam ter a oportunidade de contemplar o Santo Manto", diz.

Santo Sudário

Com quatro metros de comprimento e feito de linho, o Santo Sudário é tido como evidência da ressurreição de Jesus Cristo. A peça mostra a imagem de um homem que aparentemente sofreu traumas físicos de maneira constante, como a crucificação. O Sudário original foi visto pela primeira vez 1898, através de uma chapa inversa feita de maneira amadora pelo fotógrafo Secondo Pia. Desde então, a obra está guardada no Santuário de Turim, na Itália, e raramente é exposta. 

Segundo o padre Antonio, a obra passou por um incêndio, ainda na Idade Média, na Catedral de Turim. “É por isso que há alguns espaços mais escuros na tela. São as marcas do fogo”, explica.

Fonte DN

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