MAIOR LÍDER POLÍTICA FEMININA DA HISTÓRIA DE TARRAFAS CE. A VEREADORA FRANCISCA ARRAIS PARTICIPA DO ENCONTRO REGIONAL DO TCE EDUC. EM ASSARÉ.

Francisca Arrais.
Vereadora PCdoB

A vereadora Francisca Arrais (PCdoB) do município de Tarrafas CE, participou neste dia 23, do encontro regional do TCE EDUC, realizado no município de Assaré,

Francisca Arrais disse em entrevista a reportagem do Blog do Jocelio Leite que pra ela foi de grande valia e importância sua participação no evento, o que muito acrescentou em seu conhecimento.

Informou ainda a parlamentar que na ocasião foram tratados assuntos importantes, citando como exemplo o duodécimo (repasse da prefeitura), folha de pagamento de vereadores e servidores, contratos, doações de bens, licença de vereador sem a necessidade da substituição pelo suplente, entre outros assuntos, o que veio realmente acrescentar em seu conhecimento e acumular em sua bagagem mais experiência e aprendizado, enquanto vereadora.

A edil parabenizou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e acrescentou dizendo que  deveria ser realizado outros encontros regionais na região com mais freqüência.

A maior líder política feminina da história do município de Tarrafas e com enormes serviços prestados aquela comunidade, a única mulher atualmente representante da população Tarrafense, a GUERREIRA, assim como é chamada, Francisca Arrais já esta em seu 6° mandato como vereadora do município, onde foi presidente da Câmara Municipal, por três mandatos, prefeita municipal interina por quatro meses, sendo a única mulher a disputar o cargo de prefeita no município.

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Grupo planeja fazer maior parque solar do Brasil no sertão nordestino

Projeto de grupo pretende apresentar construção de maior complexo de energia fotovoltaica do país, que exigirá investimento de R$ 3,5 bilhões. 

Trata-se do grupo Solatio, que apresenta nesta quarta-feira, dia 24, projeto para construção do empreendimento, que será levantado no município de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco. 

A previsão é que equipamento terá capacidade instalada de 1.100 megawatts (MW). Isso representa quase o tripo da capacidade da maior usina solar em funcionamento no Brasil, em Pirapora (MG), que também foi desenvolvida pela Solatio, com capacidade de 400 MW.

Fonte: Miséria 

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Inseguros, moradores denunciam demora nos reparos da Encosta do Seminário, em Crato

Vinte dias após a grande chuva, as famílias que seguem morando na rua Bárbara de Alencar, próximo à escadaria da Encosta do Seminário, onde houve deslizamento de parte da estrutura, reclamam da demora na realização dos reparos. Assustadas, denunciam que, após a instalação da lona de proteção, nada mais foi feito. 

O marceneiro Francisco Nunes Batista, 51, mora a duas casa do limite do isolamento e arma dormir inseguro, com medo de um novo deslizamento de terra. “É pedir a Deus que não chova”, diz, sem muita esperança.

“Depois que botaram o plástico, não teve mais nada”, Francisco denuncia, acompanhado de vizinhos. “Moro aqui há 30 anos. Em casa com esposa, lho e uma sogra de quase 80 anos. Minha oficina é do lado de casa. Não posso sair”, lamenta. 

“Nascemos e nos criamos nesta rua e nunca vimos um desastre desse”, arma Eliziê Gomes, aposentada. “Minha mãe viveu e morreu com 90 anos aqui, esta casa e, antes, podiam descer lama e pedras, mas nada que machucasse alguém”, lembra antes da Encosta. 

A aposentada mora em um sobrado que foi interditado pela Defesa Civil. No aluguel social, preferiu continuar na mesma rua, onde tem parentes. Agora está a poucas casas de Francisco. 

Os últimos dias tem sido de chuvas leves no Cariri. Ontem o Crato recebeu 17 milímetros de água, nada que se compare aos 130 milímetros que causou a inundação do canal e o desabamento de parte da Encosta. 

Enquanto não cessar de vez as chuvas, o secretário de Infraestrutura do município diz, não pode haver nenhuma operação maior na área. 

“Aquele local é horrível para operar com maquinário. É preciso deixar o terreno enxuto e seguro para não ter risco aos trabalhadores”, explica. 

A previsão é de que operações possam ser iniciadas em junho. 

Pelo menos 30 famílias foram retiradas de suas casas e alojadas em alugueis sociais por seis meses - podendo ser prorrogável - pela Defesa Civil e Prefeitura Municipal. No entanto, móveis, aparelhos eletrodomésticos e demais itens de casa continuam lá. 

Responsabilidade da Secretaria de Cidades do Governo do Estado, a Encosta do Seminário foi inaugurada em 2015, sendo um dos maiores projetos de infraestrutura urbana dos últimos anos para a cidade.

Fonte: Miséria

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18 foragidos do Ceará são detidos em operação nacional

A Polícia Civil do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (24), a operação #PC27, que ocorre simultaneamente em todas as unidades federativas do País. A ofensiva nacional tem como objetivo retirar de circulação foragidos da Justiça que cometeram crimes graves como roubo, homicídio, estupro, participação em crime organizado, entre outros.

O primeiro balanço parcial, realizado até as 9h30min da manhã de hoje, já registra 18 capturados em Ceará, sendo 16 adultos e  dois adolescentes.

As ações realizadas em todos os municípios cearenses são coordenadas pelo Departamento Técnico Operacional (DTO) e articuladas pelos departamentos de Polícia da Capital (DPC), de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia do Interior Norte (DPI Norte) e Sul (DPI Sul), além dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Especializada (DPE) e de Proteção de Grupos Vulneráveis (DPGV). No total, participam da operação 400 policiais civis.

Os mandados de prisão foram expedidos pela Justiça, após trabalho de investigação. Cada uma das Polícias Civis dos estados e do DF realizou levantamento de inteligência para possibilitar o maior sucesso na operação. O nome Operação #PC27 é uma referência à união e padronização de todas as Polícias Civis do País.

Fonte: Cnews

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Homem invade pousada em Juazeiro do Norte e atira três vezes em mulher

Um homem invadiu uma pousada no bairro Salgadinho, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, e disparou três vezes contra uma mulher. O crime ocorreu por volta das 19h30m da última segunda-feira (22). O crime está sendo investigado como tentativa de feminicídio.

O homem chegou ao local a pé e entrou no quarto onde estava Maria do Socorro Lira. Ela foi atingida nas nádegas, no peito e na barriga.

A dona da pousada afirmou que o suspeito entrou no local depois da autorização da mulher.

A mulher foi encaminhada para o Hospital Regional do Cariri e passou por uma cirurgia. Ela não corre risco de morte. O suspeito já foi identificado, mas segue foragido.

Fonte: Cnews

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Presidente da Câmara de Quixadá é preso, e casa de prefeito é alvo de mandado

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quarta-feira (24), a segunda fase da operação "Fiel da Balança" e deram início à operação “Casa de Palha” no município de Quixadá, no Sertão Central. Ambas investigam crimes contra a Administração Pública. Pelo menos sete mandados de prisão foram expedidos. O presidente da câmara municipal da cidade, Ivan Benício de Sá, conhecido como Ivan Construções, foi preso preventivamente e afastado das funções por 180 dias.

A casa do prefeito Ilário Marques foi alvo de mandado de busca e apreensão. Na residência também vive o genro do gestor municipal, Milton Xavier Dias Neto, que é diretor da policlínica de Quixadá. Há um mandado de prisão temporária contra ele.

Outros pedidos de prisão temporária foram expedidos pela Justiça contra Felipe Brito de Sá; Jonatas Ferreira de Lima; Ricardo de Sousa Araújo, Silvana Mary de Souza e Silva e a servidora da Câmara Paula Renata Bento Bernardo, também afastada do cargo.

O Sistema Verdes Mares entrou em contato com a Câmara municipal, que não quis falar sobre o assunto.

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos investigados e na sede de construtoras envolvidas em processos licitatórios da prefeitura. A operação Casa de Palha também cumpriu mandados em Capistrano e Fortaleza nesta manhã, segundo o MPCE.

Desvio de dinheiro

A primeira fase da operação “Fiel da Balança” ocorreu em agosto de 2018, com objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público relativos ao serviço de coleta de resíduos sólidos em Quixadá. Na época, Ilário Marques e secretários do município foram afastados. 

Nesta segunda fase, o vice-prefeito, João Paulo de Menezes Furtado, também é investigado. Apesar disso, a prefeitura informou que a agenda da gestão está sendo cumprida normalmente nesta quarta (24).

"A gestão municipal está tranquila sobre a normalidade dos trâmites dos processos licitatórios e vem colaborando com as investigações no sentido de garantir a transparência e lisura do fazer público. A operação não envolve secretários, servidores e nem a pessoa do prefeito municipal. A agenda de trabalho da gestão continua sendo desenvolvida normalmente", afirmou, em nota, a prefeitura.

Fraude em obras

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, as investigações no âmbito da operação “Casa de Palha” apontam para a existência de crimes de fraude em licitações, peculatos e outro ilícitos ligados à realização de obras de engenharia no município de Quixadá.

Fonte: Diário do nordeste

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COBRA SE ABRIGA EM PAINÉL DE MOTO EM TARRAFAS CE. VEJA O VÍDEO.

Veja o momento em que os moradores do Sitio Patos em Tarrafas Ce, retiram a cobra do painel da moto.

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Farias Brito: Endividados podem renegociar dívidas com Decon Viajante

O projeto Decon Viajante, que visa promover a renegociação de dívidas, esteve nesta terça-feira, 23, em Altaneira e nesta quarta-feira, 24, segue para Farias Brito. Até sexta-feira, 26, passará por mais três cidades do Centro-Sul do Ceará.

O projeto é parte de ações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O projeto Decon Viajante percorreu Altaneira e segue para Farias Brito, Cariús, Iguatu e Quixelô. Os atendimentos vão ser realizados sempre nas praças centrais de cada uma das cidades, em uma van do projeto. 

Para realizar os atendimentos, o Decon conta com o apoio das Promotorias de Justiça das comarcas desses municípios. 

Para participar, os consumidores precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos ligados à reclamação, além de informar a disponibilidade financeira para pagamento.

Na ocasião, eles também vão poder emitir documentos, registrar reclamações contra fornecedores de produtos e serviços, e realizar denúncias contra estabelecimentos que estejam descumprindo a lei. 24/04 (quarta-feira) – Farias Brito (8h-14h) 25/04 (quinta-feira) – Cariús (7h30-12h) e Iguatu (13h-17h) 26/04 (sexta-feira) – Quixelô (8h-14h)

Fonte Miséria

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STJ decide reduzir a pena de Lula

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje (23),por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores. 

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento tríplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão- 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.  

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto,fato que deve ocorrer em setembro. Fonte DN

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Antonina do Norte Realizou a 7ª Conferência de Saúde com Foco na Democratização e Financiamento do SUS.

A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, sob a gestão do prefeito Evandro Arrais, através da Secretaria de Saúde, realizou a 7ª Conferência de Saúde que Debateu Sobre Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS.

A Conferência ocorreu na última sexta-feira, 12, no CSU (Centro Social Urbano) desta cidade, das 8h às 16h, e contou com a presença de profissionais e gestores da pasta; representantes dos conselhos Municipal e Estadual de Saúde; representantes da Câmara de Vereadores de Antonina, entre outros.

“Nossa cidade dá um importante passo na consolidação dos avanços conseguidos na área da saúde nos últimos tempos. Com a Conferência, pudemos fazer um levantamento de propostas para qualificar não só os nossos serviços e ofertas de saúde pública no município, mas também para o Estado e o Governo Federal”, ressaltou a secretário de Saúde de Antonina, Alassiene Arrais, que ainda exaltou a participação do público no evento. “Essas propostas estão sendo construídas a partir do olhar da gestão, dos trabalhadores da saúde e também da sociedade civil organizada”, concluiu.

Durante a conferência foi debatido sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) em Antonina, bem como dadas as devidas orientações para os trabalhos em grupo, exposição das propostas, conforme os 04 eixos e aprovação das mesmas  em plenária.

Ao final foram escolhidos os delegados para a 8ª conferência estadual de saúde que ocorrerá em Fortaleza. (Assessoria de Comunicação).

Por Flaviano Oliveira – repórter

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Motorista em alta velocidade atropela e mata entregador de lanches

Um entregador de lanches identificado como Luiz Gonzaga Amorim da Silva Júnior, de 40 anos, morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade no cruzamento da Rua Barão de Canindé com Rua Mundica de Paula, no Bairro Itaoca, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (22). O acidente aconteceu por volta das 22 horas.

Conforme testemunhas, um carro que estava em alta velocidade atingiu a traseira da motocicleta pilotada pela vítima. Com o impacto, Luiz Gonzaga foi arremessado da moto, caiu na calçada de uma escola e morreu no local. 

Segundo familiares, Luiz Gonzaga estava fazendo a última entrega da noite e depois seguiria para casa. Ele era casado e pai de uma criança que possui uma doença grave.

Após o acidente, o motorista do carro tentou fugir, mas foi contido por outros condutores que passavam pela via. Ele apresentava sinais de embriaguez. Três pessoas que estavam dentro do veículo fugiram antes da chegada da polícia.

Francisco Expedito Pereira, de 56 anos, foi preso e encaminhado para o 11º Distrito Policial, no Bairro Pan Americano.  De acordo com o delegado João Henrique Silva Neto, o motorista vai ser autuado por homicídio com dolo eventual. 

O suspeito possui antecedentes criminais e, durante depoimento, informou que estava consumindo bebida alcoólica antes do acidente acontecer. Os policiais encontraram garrafas dentro do veículo.

Moradores da região informaram que vários acidentes já foram registrados no local, que não possui semáforo e nem lombadas.

Um entregador de lanches identificado como Luiz Gonzaga Amorim da Silva Júnior, de 40 anos, morreu após ser atingido por um carro em alta velocidade no cruzamento da Rua Barão de Canindé com Rua Mundica de Paula, no Bairro Itaoca, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (22). O acidente aconteceu por volta das 22 horas.

Conforme testemunhas, um carro que estava em alta velocidade atingiu a traseira da motocicleta pilotada pela vítima. Com o impacto, Luiz Gonzaga foi arremessado da moto, caiu na calçada de uma escola e morreu no local. 

Segundo familiares, Luiz Gonzaga estava fazendo a última entrega da noite e depois seguiria para casa. Ele era casado e pai de uma criança que possui uma doença grave.

Após o acidente, o motorista do carro tentou fugir, mas foi contido por outros condutores que passavam pela via. Ele apresentava sinais de embriaguez. Três pessoas que estavam dentro do veículo fugiram antes da chegada da polícia.

Francisco Expedito Pereira, de 56 anos, foi preso e encaminhado para o 11º Distrito Policial, no Bairro Pan Americano.  De acordo com o delegado João Henrique Silva Neto, o motorista vai ser autuado por homicídio com dolo eventual. 

O suspeito possui antecedentes criminais e, durante depoimento, informou que estava consumindo bebida alcoólica antes do acidente acontecer. Os policiais encontraram garrafas dentro do veículo.

Moradores da região informaram que vários acidentes já foram registrados no local, que não possui semáforo e nem lombadas.

Fonte: DN

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Crise na Saúde é ampliada nos municípios do Crajubar

Gestores e parlamentares de Juazeiro do Norte e Barbalha reclamam de atrasos e da mudança na lista de medicamentos solicitados à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. Segundo os gestores, a Programação Pactuada integrada (PPI), responsável pela compra conjunta, não tem atendido as necessidades dos municípios. 

As reclamações são relacionadas à demora no envio e o recebimento fora do que é solicitado em planilha. Das solicitações em 2019, nenhum medicamento chegou aos municípios. A ausência dos remédios nas farmácias municipais tem motivado uma crise no sistema e chamado a atenção do Poder Legislativo.

Na Câmara de Juazeiro, a vereadora Auricélia Bezerra (PDT) aprovou requerimento para a formação de uma comissão que deve pedir explicações e cobrar, à Secretaria de Saúde do Estado, uma solução para o problema. Segundo a vereadora, o estoque da Secretaria de Saúde de Juazeiro é insuficiente para a demanda do Município.

Os municípios enviam as solicitações uma vez a cada mês e o valor correspondente é descontado automaticamente nos repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recolhido pelo Estado. Entre os medicamentos escassos nos municípios, estão os de uso continuo para hipertensão, diabetes e controlados para saúde mental.]

 Em Barbalha, o prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) disse que foi obrigado a licitar R$ 300 mil para suprir a necessidade do Município. “O Programa do Estado é bom, mas não funciona. Eles mandam o que querem, não o que pedimos. Além disso, os atrasos são muito grandes. Estamos sacrificando os cofres do Município para não deixar a população sem assistência”, disse. 

Argemiro confirma que já pagou os quatro primeiros meses do ano e que nenhum remédio das solicitações foram encaminhados. Barbalha paga R$ 50 mil mensais para se manter no programa que barateia em até dez vezes a compra de medicamentos. O prefeito não descarta favorecimento a laboratórios e diz que o caso já está sendo investigado pelo Ministério Público. 

No Crato, o prefeito Zé Aílton Brasil (PP) admitiu os atrasos, mas garante que não há falta de medicamentos para população. O secretário André Barreto disse que os atrasos devem ser supridos pela compra direta ao fornecedor. Para a prática, André disse ter aprovado uma resolução no Conselho Municipal de Saúde e que a explicação da Secretaria de Saúde do Estado é que os atrasos são causados por interrupção no fornecimento dos laboratórios que fornecem ao Estado.

No Estado 

O Ministério Público abriu investigação para apurar irregularidades no gerenciamento dos consórcios de Saúde, Policlínicas e CEO (Centro de Especialidades Odontológicas). No dia 17 deste mês, a Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados estaduais Elmano Freitas (PT) e Queiroz Filho (PDT), para que o secretário de Saúde, Dr. Carlos Alberto Martins (Dr. Cabeto), faça um avaliação nos consórcios. 

É investigada a aplicação de R$ 250 milhões na administração dos sistemas. Há suspeitas de desvios, fraudes, uso político e eleitoral dos equipamentos. Os principais problemas estão acontecendo em Camocim e Tauá, onde o deputado estadual Audic Mota (PSB) é denunciado por uso político de R$ 16,8 milhões. 

A investigação é feita pela promotora Vanja Fontenele, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Fonte: Miséria

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Na Semana Santa, Papa Francisco lava os pés de 12 presidiários – um deles brasileiro

O papa Francisco celebrou pela quinta vez a missa da Quinta-feira Santa em uma penitenciária, onde lavou os pés de 12 presidiários – um deles brasileiro – em um gesto de “fraternidade” e “serviço”.

Em sua chegada, o pontífice foi muito aplaudido pelos cerca de 200 detentos da prisão de Velletri, no subúrbio do sudeste de Roma, que conta no total com 600 presidiários e 200 carcereiros.

Depois de uma rápida homilia improvisada, o papa de 82 anos se ajoelhou, ajudado por dois assistentes, para lavar e beijar os pés de 12 detentos – além do brasileiro, nove italianos, um marfinense e um marroquino.

O papa lembrou que beijar os pés é um gesto antigo reservado aos “escravos” para receber o visitante que chegava à casa de seu senhor. Ele aconselhou todos os detentos a repetirem entre si este gesto de “fraternidade”, que hoje também é praticado pelos bispos. “Cada um deve ser o servidor dos outros”, “o maior tem que servir o menor”, afirmou, insistindo em que se abandone “o gesto de dominar, fazer mal, humilhar os outros”.

Na tradição cristã, a Quinta-feira Santa comemora o dia em que Cristo lava os pés dos apóstolos e estabelece a eucaristia durante a última ceia. O ritual foi perpetuado no cristianismo, exceto em algumas ramificações do protestantismo.

Desde o início de seu pontificado, o papa Francisco decidiu realizar esta cerimônia fora do Vaticano. Em outras ocasiões, o pontífice argentino visitou um centro de detenção para menores e uma prisão para mafiosos arrependidos.

Esta manhã, o papa Francisco presidiu, na Basílica de São Pedro, a tradicional missa crismal, na qual se abençoa o óleo santo que servirá para a celebração de outros sacramentos durante o ano. Durante esta missa, diante de prelados e religiosos de Roma, Francisco afirmou: “Não somos distribuidores de óleo engarrafado”. “Fazemos a unção, sujando as mãos ao tocar as feridas, os pecados, a angústia do povo”, disse o papa.

Fonte: O povo online

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Proprietário oficial do sítio que seria de Lula pede permissão à Justiça para vender imóvel

A defesa do empresário Fernando Bittar, proprietário do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no estado de São Paulo, encaminhou à Justiça nesta segunda-feira, 22, pedido de permissão para venda do imóvel. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A residência é alvo de desdobramentos da Operação Lava Jato, que resultou na condenação de 12 anos e 11 meses do ex-presidente Lula, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Esta foi a segunda sentença em desfavor do petista. A primeira havia sido no caso do triplex do Guarujá.

Conforme a Folha, a defesa de Bittar, que também foi condenado durante o processo, alegou ao juiz Luiz Bonat, que a venda será mais benéfica à Justiça do que um futuro leilão, que pode ocasionar depreciação do valor do imóvel em relação a seu preço de mercado.

Bonat ficou a frente dos casos de Curitiba após a saída do ex-juiz Sérgio Moro, que assumiu o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A petição enviada ao magistrado, sugere que o dinheiro da venda do imóvel seja depositado em conta judicial, a ser indicada por ele.

Segundo a reportagem do jornal paulista, Fernando Bittar adquiriu a propriedade em 2010, por R$ 500 mil. Em fevereiro de 2019, Lula, o empresário e mais dez pessoas foram condenadas durante o processo. De acordo com a sentença, o ex-presidente supostamente recebeu R$ 1 milhão em propinas na reforma na propriedade.

A Lava Jato informou que o imóvel passou por três reformas, que foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin. As intervenções somaram R$ 1,02 milhão, sendo uma administrada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra sob comando da Odebrecht, por R$ 700 mil. Por fim, uma reforma na cozinha, pela quantia de R$ 170 mil, sob tutela da OAS.

Lula vai recorrer em segunda instância a condenação. Bittar, que recebeu pena de três anos e multa de cerca de R$ 14 mil, recorre em liberdade.

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Em Lisboa, governador apresenta modelo do Ceará para reforçar a segurança pública

O planejamento feito pelo Ceará nos últimos anos para enfrentar os problemas da violência foi destaque no VII Fórum Jurídico de Lisboa, nesta segunda-feira (22), evento que ocorre até quarta-feira (24), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, e traz como temática “Justiça e Segurança”. O governador Camilo Santana foi o responsável por apresentar o trabalho desenvolvido pelo Estado nos últimos quatro anos.

“Nós somos de um estado meio ousado e que só acredita em política pública com planejamento e o Ceará já deu exemplo na área da educação. Quando assumi o governo em 2015 disse que era preciso fazer um plano na área de segurança. Convidamos o Fórum Nacional de Segurança Pública e especialistas para que a gente pudesse fazer um diagnóstico e traçar um rumo a médio e longo prazo para enfrentar o problema da segurança no Ceará. Depois de mais de um ano de debate com a sociedade nós criamos o Pacto por um Ceará Pacífico, que tem participação de diversas instituições na discussão do enfrentamento do problema da violência. O Pacto foi traçado com dois eixos principais: segurança e justiça; e segurança e prevenção social”, rememorou Camilo Santana.

Sobre investimentos feitos no setor, o governador destacou o fortalecimento das polícias e das demais instituições que compõem as forças de segurança do Estado. “O Ceará contratou mais de 10 mil profissionais de segurança nos últimos quatro anos. Investimos na polícia judiciária. Temos um programa de metas, com premiação, no qual destinamos R$ 120 milhões para toda a área da segurança pública para atingir a meta da diminuição de homicídios. Compramos aeronaves, viaturas”, informou. Sobre o sistema prisional, Camilo Santana destacou as intervenções que foram feitas dentro das unidades penitenciárias, com o aumento de 70% dos profissionais, criação de mais de 3 mil vagas e o cumprimento da lei de execuções penais, “mostrando que quem manda dentro dos presídios é o Estado”.

O planejamento do Ceará não compreendia apenas o reforço na atuação repressiva, mas também o fortalecimento da inteligência e informação. “Há hoje a chamada mobilidade do crime. Grande parte dos crimes são cometidos com o auxílio de veículos, então, se eu consigo monitorar o destino desse veículo eu consigo dar respostas mais rápidas. A partir disso decidimos criar em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes o sistema de videomonitoramento. Fomos na universidade pagar bolsas para doutores trabalharem dentro da Secretaria de Segurança Pública, de onde nasceu o SPIA, que a partir do momento que a informação chega na polícia nós conseguimos em sete minutos encontrar esse veículo. Esse sistema foi criado ano passado e 96% dos carros roubados foram recuperados. Criamos ainda uma Superintendência de Pesquisa Estratégica, fortalecemos a Perícia Forense. Outra coisa que criamos foi um laboratório de tecnologia para investigar a lavagem de dinheiro para tirar o dinheiro dessas organizações criminosas” destacou o governador.

Camilo Santana reforçou a necessidade de um engajamento entre todos os poderes, incluindo municípios, estados e União. “É um desafio para o Brasil hoje essa questão da violência. Nós governadores é que somos cobrados pela sociedade pelo problema da segurança. O crime ultrapassou os limites dos estados e se nacionalizou nos últimos anos. É competência da União combater o narcotráfico. Os estados não podem legislar sobre o tema e assumem quase todo o custeio da segurança pública. Portanto, a gente sempre tinha uma cobrança da necessidade da União fazer esse debate e quem tinha que conduzir esse processo era o poder executivo e chamar os outros poderes. Eu acho que o Brasil deu um passo importante na criação do Sistema Único de Segurança Pública, que é do final do ano passado, mas precisávamos ter com diretrizes, normas, metas, fundos (orçamentários) para que a gente pudesse discutir esse processo a nível nacional”, pontuou.

O Ceará foi citado como exemplo para o Brasil nas ações promovidas na área da segurança pública pelo ex-ministro da Segurança Pública do Brasil, Raul Jungmann, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A apresentação do governador ocorreu durante o painel sobre segurança pública, mediado pelo coordenador de Segurança e Inteligência da FGV Projetos, Leandro Daiello, e com a participação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do deputado português, Vitalino Canas, do desembargador carioca, Elton Martinez Carvalho Leme, e Fábio Medina Osório, presidente executivo do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.

O seminário conta ainda com a presença de outras autoridades como Marcelo Rebelo de Sousa, presidente de Portugal, Davi Alcolumbre, presidente do Senado brasileiro, João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O Fórum

Em sua sétima edição, o Fórum Jurídico de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e Fundação Getulio Vargas (FGV). O evento visa debater importantes questões sobre o Direito Constitucional.

O fórum aborda a capacidade do Estado de promover qualidade de vida e bem-estar para os seus cidadãos sob a perspectiva da Justiça e Segurança, buscando debater soluções, ações e políticas públicas que consigam solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública, seguridade social, criminalidade organizada, reformas na justiça, domínio penal e processual penal, governança 4.0, inteligência artificial, entre outros.

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Vacinação contra a gripe vai até dia 31 de maio

A Campanha de vacinação contra a Gripe para idosos com 60 anos ou mais, mulheres com até 45 dias pós-parto, doentes crônicos, trabalhadores da saúde, população indígena, adolescentes e jovens sob medida socioeducativa, população carcerária e funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e particulares teve início na manhã desta segunda, 22.

No Centro de Saúde Meireles, a movimentação da população para ser vacinada começou às 7 horas, quando já havia uma pequena fila de pessoas, maioria idosos. Uma delas era a aposentada Socorro Araújo, 69 anos, e moradora do Meireles. Ela conta que sempre se vacina logo no primeiro dia da campanha para “evitar mais rápido a doença e ficar livre para voar”. A aposentada considera que “vacinar é proteger com certeza, pois quem ama e quem gosta da vida se protege”.

No dia 10 de abril a campanha começou para crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes. O Ceará já aplicou 142.780 doses em crianças e 24.680 em gestantes até às 13 horas desta segunda, dia 22. A vacinação segue até 31 de maio. A meta do Ceará é vacinar 2.509.776 dos grupos prioritários. Para acompanhar a cobertura online da campanha de vacinação é só clicar aqui.

“Quem está doente é importante esperar os sintomas cessarem e aí pode procurar a vacina para que não haja confusão entre os sintomas, a evolução da doença e a vacina”, lembra Daniele Queiroz, Coordenadora da Vigilância em Saúde.

A vacina contra a influenza é trivalente. Protege contra H1N1, H3N2 e B/Colorado/06/2017. A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno. No Brasil, devido às diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer variações nas intensidades de sazonalidade da influenza e em períodos distintos nos estados.

“A reação de vacina é leve. Não tem capacidade de fazer com que a pessoa adoeça de gripe, pois a vacina é composta de partículas de vírus e essas partículas não têm capacidade de causar a doença”, diz Daniele Queiroz.

Todos os anos a aposentada Clara Rosa, 81 anos, se vacina contra a gripe. Antes de ir para academia como faz diariamente, ela foi ao Centro de Saúde Meireles . “Minha caderneta de vacinação está em dia”. Clara aproveitou e deixou um recado para os grupos prioritários: “Ninguém deixe de se vacinar porque é muito importante para se prevenir”.

Forças de segurança

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira, 22, que profissionais das forças de segurança e salvamento passam a fazer parte do público-prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Eles totalizam cerca de 900 mil pessoas, de acordo com a pasta. Para garantir essa ampliação, o Ministério está adquirindo mais um milhão de doses da vacina, além das já previstas, com o Instituto Butantan, responsável pela produção do imunobiológico.

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Advogados condenados no STJ seguem aptos a exercer função

Duas semanas após a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por participação em um esquema criminoso de venda de habeas corpus no Poder Judiciário cearense, seis advogados seguem com a situação regular na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE) e trabalham normalmente. Apenas um advogado sentenciado à prisão está suspenso de suas funções. A situação de cada profissional foi verificada pela reportagem junto ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), da OAB.

Tanto na esfera criminal quanto administrativa, Fernando Carlos Feitosa teve as maiores punições dentre os sete advogados que respondem à mesma ação penal. Filho do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e conhecido como 'Chupeta' pelo grupo criminoso, o advogado está suspenso na OAB-CE e foi condenado pelo crime de corrupção passiva à pena de 19 anos e quatro meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Michel Sampaio Coutinho chegou a ser suspenso cautelarmente pela Ordem, mas voltou às atividades normais em novembro de 2018. A Corte Especial do STJ, em decisão proferida no dia 8 de abril último, determinou a pena de seis anos e dois meses a Michel, em regime inicial fechado, pelo crime de corrupção ativa. A Justiça ainda não expediu a prisão dos dois advogados porque as defesas ingressaram com embargos de declaração. Michel Coutinho mora, atualmente, em Portugal.

Ele acompanhou a mulher, Jessica Simão Albuquerque Melo Coutinho, que faz um curso em uma universidade portuguesa. Jéssica também é advogada e investigada em outra ação penal no STJ. Michel Coutinho também responde a um processo na esfera estadual por associação ao tráfico de drogas.

Já os advogados Fábio Rodrigues Coutinho, Everton de Oliveira Barbosa, Sérgio Aragão Quixadá Felício, João Paulo Bezerra Albuquerque e Marcos Paulo de Oliveira Sá foram sentenciados a cinco anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de corrupção ativa. Apesar da condenação, os defensores seguem aptos a trabalhar.

Único advogado absolvido no julgamento da Ação Penal 841, Mauro Júnior Rios também está com a situação regular na OAB-CE. O profissional foi punido administrativamente com 24 meses de suspensão, já cumpridos. Contudo, Mauro ainda responde a duas ações penais no STJ.

Sigilo

Questionada sobre a situação dos advogados condenados, a Secção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil informou, por nota, que "os processos dos advogados investigados na Operação Expresso 150 são rigorosamente sigilosos e ainda estão sendo analisados pela OAB-CE". "Com base em informações colhidas com o presidente da OAB, Erinaldo Dantas, as manifestações sobre esse assunto serão realizadas somente após decisão administrativa final da OAB", justifica.

O advogado Paulo Pimentel, representante de Everton Barbosa, afirmou que irá recorrer da condenação e confirmou que o cliente está com a situação regular na Ordem. "A decisão não foi justa. A condenação não está alicerçada nas provas dos autos", rebate. A defesa de Sérgio Felício não quis comentar a sentença e o fato de o cliente estar apto a trabalhar. Os demais representantes legais não atenderam às ligações ou não foram localizados pela reportagem.

Desembargador

Esse processo oriundo da Operação Expresso 150 inclui mais dois réus. O desembargador Carlos Feitosa foi condenado à pena de 13 anos e cinco meses de reclusão, pelo crime de corrupção passiva, além de perder o cargo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já Paulo Diego da Silva Araújo, apontado pela investigação da Polícia Federal (PF) como traficante membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), foi sentenciado a quatro anos de prisão, por corrupção ativa. Ambos devem cumprir a pena em regime inicial fechado. Paulo Diego já está preso por outros crimes de tráfico de drogas.

Segundo as investigações no âmbito da 'Operação Cardume', da Polícia Federal, Paulo Diego aparece em interceptações autorizadas pela Justiça negociando a compra de liminares. Conforme as apurações da PF, o grupo, composto por magistrados, advogados e criminosos, negociava liminares nos plantões do TJCE, pelo preço de até R$ 150 mil. A maioria das negociações era realizada através das redes sociais. A Operação Expresso 150 foi deflagrada em junho de 2015.

Outros advogados

Mais seis advogados respondem a ações penais em decorrência da Operação. São eles: Ubaldo Machado Feitosa (filho de Carlos Feitosa); Jéssica Simão Albuquerque Melo Coutinho (esposa de Michel Coutinho); Adailton Freire Campelo; José Joaquim Mateus Pereira; Carlos Eduardo Miranda de Melo; e Cláudia Adrienne Sampaio de Oliveira.

Destes, apenas José Joaquim Pereira se encontra suspenso de suas funções. O Tribunal de Ética e Disciplina (TED), da OAB-CE, divulgou ao Diário do Nordeste, em reportagem publicada em 27 de agosto de 2018, que pelo menos 22 advogados eram investigados administrativamente por suspeita de participação no esquema criminoso - a lista não incluía Ubaldo Feitosa, que não era advogado na época em que ocorreram os fatos. A defesa de Carlos Eduardo Melo não quis comentar a situação do cliente. Os demais advogados não atenderam às ligações ou não foram localizados. Outros quatro desembargadores, sendo dois deles aposentados, também respondem a ações penais no STJ e no 1º grau da Justiça estadual.

Fonte DN

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