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quinta-feira, 25 de julho de 2019

Prefeitura de Nova Olinda diz que empresa tem conduta "imoral" em nota de esclarecimento

O Miséria publicou nesta quarta-feira (24) uma matéria onde o empresário Gilmar Tenório acusa o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito (PP) de "pedir a cabeça" de garis e motoristas responsáveis pela coleta de lixo no município. Em represália, o gestor teria bloqueado o pagamento à empresa Cruz e Tenório, diz Gilmar.

Em nota de esclarecimento, a prefeitura elenca outros motivos para a falta de pagamento aos funcionários e diz que a empresa em questão está sob investigação. Leia na íntegra.

A prefeitura Municipal de Nova Olinda vem a público se manifestar sobre a matéria intitulada (Empresário acusa Ítalo Brito de "pedir cabeça" de funcionários e bloquear pagamento como represália) veiculada pelo site miséria no dia de ontem (24/07/2019).

Não assiste razão ao empresário citado como fonte da matéria em relação à cobrança porque o mesmo até o momento não comprovou a prestação de serviços cobrados da prefeitura pela empresa em questão e não há que se falar em pedido de demissão de funcionários por se tratar de empregados de empresa privada sem qualquer vínculo empregatício com o município, sendo, portanto, descabida e mentirosa tal afirmação.

 A empresa quer receber por serviços não comprovados e o prefeito Ítalo Brito exige dos prestadores de serviços da prefeitura a devida comprovação de prestação de serviços para autorizar pagamentos decorrentes, esse é um método de transparência pública e de responsabilidade com o erário municipal adotado pela atual gestão. 

Esse cuidado e responsabilidade com o dinheiro público é a razão do desagravo do empresário que ao longo de anos vinha recebendo regularmente pagamentos da prefeitura sem a devida comprovação dos serviços prestados, antes bastava apresentar uma nota fiscal e embolsar o dinheiro público enquanto o município sofria com o descaso e o abandono sem ser beneficiado pelos serviços efetivamente pagos pela prefeitura.

O prefeito Ítalo Brito no cargo desde o último dia 30 de junho após a cassação do mandato do ex-prefeito Afonso Sampaio por denúncias de corrupção, tem implantado um governo baseado na transparência pública e no cuidado com os bens e o dinheiro do município. Esse novo comportamento adotado pela nova gestão tem provocado a reclamação de pessoas como o citado empresário, acostumado a receber sem trabalhar.

Por isso, a empresa Cruz e Tenório assinou um termo de distrato com a prefeitura de Nova Olinda pôr a mesma descumprir os contratos dos serviços para os quais era contratada. Tinha a empresa o contrato para realizar a poda de árvores, coleta de lixo e locação de veículos de pequeno e grande porte. 

No contrato para a locação de veículos de pequeno porte a atual gestão não encontrou impedimentos e efetuou todos os pagamentos decorrentes do contrato de veículos de pequeno porte. Em relação à locação de veículos de Grande Porte a Secretaria de Serviços Públicos questionou a empresa Cruz e Tenório pela cobrança dos serviços referentes a locação de um caminhão compactador destinado a coleta de lixo, segundo o próprio proprietário da empresa o referido caminhão coletor se encontra em ocina há 45 dias. Diante dessa contestação e das frequentes reclamações dos usuários alegando que a coleta do lixo em suas localidades se encontravam decientes, com o lixo se acumulando nas localidades, o prefeito não autorizou este pagamento até que se regularize a situação e ou se comprove que o serviço foi efetivamente prestado.

Diante desse impasse a empresa e o município assinaram o distrato do contrato, outra empresa já foi regularmente contratada por meio de um processo de licitação.

Pelo que assistimos na matéria anterior faz necessário informar os seguintes pontos para melhor compreensão dos fatos e restabelecer a verdade.

1. A empresa Cruz e Tenório NÃO ESTAVA REGULARMENTE CONTRATADA POR MEIO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO RECENTE. Desde o ano de 2017 que a gestão anterior promovia a sua contratação por via de aditivos de contratos sem a realização da devida licitação pública para a sua contratação caracterizando uma vantagem indevida para a empresa, fato que sustenta estas suspeitas é que a chefe do gabinete do ex-prefeito é sobrinha do dono da empresa Cruz e Tenório, beneciada pelos pagamentos indevidos anteriormente.

2. A Empresa Cruz e Tenório foi denunciada ao Ministério Público do Estado do Ceará pelo prefeito Ítalo Brito por receber da prefeitura de Nova Olinda pagamentos suspeitos em decorrência da falta de comprovação dos serviços de limpeza Pública e Locação de Veículos durante a gestão anterior como mostramos em anexo o inteiro teor da denúncia.

3. As suspeitas que recaem sobre a Cruz e Tenório são:

A - Irregularidade no serviço de poda de árvores.

As notas cais apresentadas pela empresa para receber o pagamento por este serviço na gestão anterior mostra que a Cruz e Tenório dispondo de 2 funcionários realizava diariamente a poda de 54 árvores, sendo que não havia alteração do serviço alcançando a cifra de podas de 1.200 (mil e duzentas) árvores mensais. O caso está sob investigação da promotoria de justiça da comarca de Nova Olinda. 

B - A Empresa Cruz e Tenório responde também denúncia junto ao MPCE feita também pelo prefeito Ítalo Brito para explicar os pagamentos recebidos pela coleta de lixo do município, no período em que esteve contratada anteriormente. A empresa recebia da gestão passada o pagamento pela coleta de 16 mil toneladas de lixo coletadas mensalmente independente do mês ser composto por 28, 30 ou 31 dias ou mesmo ser um mês de chuva ou de sol. O que chamou a atenção é que jamais variava o número de toneladas de lixo produzidas pela população assim como o valor gasto no mês pela prefeitura era sempre o mesmo.

4. Ao ser submetida a investigação e aos procedimentos de exigências para o comprimento regular dos contatos a empresa desistiu de manter a prestação dos serviços, parou o caminhão compactador e ainda assim protesta ter o direito de receber por serviços não prestados.

5. Áudios de WhatsApp anexo a esta nota provam o interesse da administração em manter a prestação de serviços à população desde que de maneira regular e transparentes, no entanto, o diálogo do coordenador de gestão da secretaria Municipal de Urbanismo e Obras, Jander Sampaio, com o representante da empresa, Gilmar Tenório, prova esta intenção de parte da prefeitura, no entanto, o empresário não apresentou o caminhão compactador para oferecer o trabalho e ainda assim apresentou nota fiscal requerendo o pagamento por serviços não realizados.

6. Por m, a Empresa Cruz e Tenório mantinha entre os veículos de Grande Porte contratados um caminhão sabidamente de propriedade da pessoa de Raimundo Toizim Sampaio cunhado do prefeito cassado, o que indubitavelmente é ilegal e imoral uma vez que além de ser irmão da então primeira dama do município o Raimundo Toizim Sampaio a época exercia o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, é casado com a então secretária de Cultura e Turismo do Município, ainda assim recebia mensalmente pagamentos da empresa Cruz e Tenório pela locação de um caminhão para a prefeitura de Nova Olinda, em agrante favorecimentos pessoais decorrentes do parentesco com o prefeito cassado contrariando os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Por oportuno resta dizer que o prefeito Ítalo Brito diferente da gestão que o antecedeu não compactua com práticas de clientelismo e usa das práticas da transparência e da responsabilidade fiscal, administrativa e social na sua gestão no tocante ao combate à corrupção ora denunciada e combatida pela atual administração. 

O prefeito Ítalo Brito reforça o seu compromisso de continuar administrando o município enfrentando pessoas e empresas que ao longo de anos se empossaram do município como se a prefeitura fosse uma propriedade privada, buscam lucros indevidos e agem contra a lei e contra os interesses do povo. A partir de agora o povo está em primeiro lugar. 
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
 Administração Construindo o Futuro
Fonte Miséria


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