O Miséria publicou nesta quarta-feira (24) uma matéria onde
o empresário Gilmar Tenório acusa o prefeito de Nova Olinda,
Ítalo Brito (PP) de "pedir a cabeça" de garis e motoristas
responsáveis pela coleta de lixo no município. Em represália,
o gestor teria bloqueado o pagamento à empresa Cruz e
Tenório, diz Gilmar.
Em nota de esclarecimento, a prefeitura elenca outros
motivos para a falta de pagamento aos funcionários e diz
que a empresa em questão está sob investigação. Leia na
íntegra.
A prefeitura Municipal de Nova Olinda vem a público se
manifestar sobre a matéria intitulada (Empresário acusa Ítalo
Brito de "pedir cabeça" de funcionários e bloquear
pagamento como represália) veiculada pelo site miséria no
dia de ontem (24/07/2019).
Não assiste razão ao empresário citado como fonte da
matéria em relação à cobrança porque o mesmo até o
momento não comprovou a prestação de serviços cobrados
da prefeitura pela empresa em questão e não há que se falar
em pedido de demissão de funcionários por se tratar de
empregados de empresa privada sem qualquer vínculo
empregatício com o município, sendo, portanto, descabida e
mentirosa tal afirmação.
A empresa quer receber por serviços não comprovados e o
prefeito Ítalo Brito exige dos prestadores de serviços da
prefeitura a devida comprovação de prestação de serviços
para autorizar pagamentos decorrentes, esse é um método
de transparência pública e de responsabilidade com o erário
municipal adotado pela atual gestão.
Esse cuidado e responsabilidade com o dinheiro público é a
razão do desagravo do empresário que ao longo de anos
vinha recebendo regularmente pagamentos da prefeitura
sem a devida comprovação dos serviços prestados, antes
bastava apresentar uma nota fiscal e embolsar o dinheiro
público enquanto o município sofria com o descaso e o
abandono sem ser beneficiado pelos serviços efetivamente
pagos pela prefeitura.
O prefeito Ítalo Brito no cargo desde o último dia 30 de junho
após a cassação do mandato do ex-prefeito Afonso Sampaio
por denúncias de corrupção, tem implantado um governo
baseado na transparência pública e no cuidado com os bens
e o dinheiro do município. Esse novo comportamento
adotado pela nova gestão tem provocado a reclamação de
pessoas como o citado empresário, acostumado a receber
sem trabalhar.
Por isso, a empresa Cruz e Tenório assinou um termo de
distrato com a prefeitura de Nova Olinda pôr a mesma
descumprir os contratos dos serviços para os quais era
contratada. Tinha a empresa o contrato para realizar a poda
de árvores, coleta de lixo e locação de veículos de pequeno e
grande porte.
No contrato para a locação de veículos de pequeno porte a
atual gestão não encontrou impedimentos e efetuou todos
os pagamentos decorrentes do contrato de veículos de
pequeno porte. Em relação à locação de veículos de Grande
Porte a Secretaria de Serviços Públicos questionou a empresa
Cruz e Tenório pela cobrança dos serviços referentes a
locação de um caminhão compactador destinado a coleta de
lixo, segundo o próprio proprietário da empresa o referido
caminhão coletor se encontra em ocina há 45 dias. Diante
dessa contestação e das frequentes reclamações dos
usuários alegando que a coleta do lixo em suas localidades se
encontravam decientes, com o lixo se acumulando nas
localidades, o prefeito não autorizou este pagamento até
que se regularize a situação e ou se comprove que o serviço
foi efetivamente prestado.
Diante desse impasse a empresa e o município assinaram o
distrato do contrato, outra empresa já foi regularmente
contratada por meio de um processo de licitação.
Pelo que assistimos na matéria anterior faz necessário
informar os seguintes pontos para melhor compreensão dos
fatos e restabelecer a verdade.
1. A empresa Cruz e Tenório NÃO ESTAVA REGULARMENTE
CONTRATADA POR MEIO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
RECENTE. Desde o ano de 2017 que a gestão anterior
promovia a sua contratação por via de aditivos de contratos
sem a realização da devida licitação pública para a sua
contratação caracterizando uma vantagem indevida para a
empresa, fato que sustenta estas suspeitas é que a chefe do
gabinete do ex-prefeito é sobrinha do dono da empresa Cruz
e Tenório, beneciada pelos pagamentos indevidos
anteriormente.
2. A Empresa Cruz e Tenório foi denunciada ao Ministério
Público do Estado do Ceará pelo prefeito Ítalo Brito por
receber da prefeitura de Nova Olinda pagamentos suspeitos
em decorrência da falta de comprovação dos serviços de
limpeza Pública e Locação de Veículos durante a gestão
anterior como mostramos em anexo o inteiro teor da
denúncia.
3. As suspeitas que recaem sobre a Cruz e Tenório são:
A - Irregularidade no serviço de poda de árvores.
As notas cais apresentadas pela empresa para receber o
pagamento por este serviço na gestão anterior mostra que a
Cruz e Tenório dispondo de 2 funcionários realizava
diariamente a poda de 54 árvores, sendo que não havia
alteração do serviço alcançando a cifra de podas de 1.200 (mil
e duzentas) árvores mensais.
O caso está sob investigação da promotoria de justiça da
comarca de Nova Olinda.
B - A Empresa Cruz e Tenório responde também denúncia
junto ao MPCE feita também pelo prefeito Ítalo Brito para
explicar os pagamentos recebidos pela coleta de lixo do
município, no período em que esteve contratada
anteriormente.
A empresa recebia da gestão passada o pagamento pela
coleta de 16 mil toneladas de lixo coletadas mensalmente
independente do mês ser composto por 28, 30 ou 31 dias ou
mesmo ser um mês de chuva ou de sol. O que chamou a
atenção é que jamais variava o número de toneladas de lixo
produzidas pela população assim como o valor gasto no mês
pela prefeitura era sempre o mesmo.
4. Ao ser submetida a investigação e aos procedimentos de
exigências para o comprimento regular dos contatos a
empresa desistiu de manter a prestação dos serviços, parou o
caminhão compactador e ainda assim protesta ter o direito
de receber por serviços não prestados.
5. Áudios de WhatsApp anexo a esta nota provam o interesse
da administração em manter a prestação de serviços à
população desde que de maneira regular e transparentes, no
entanto, o diálogo do coordenador de gestão da secretaria
Municipal de Urbanismo e Obras, Jander Sampaio, com o
representante da empresa, Gilmar Tenório, prova esta
intenção de parte da prefeitura, no entanto, o empresário
não apresentou o caminhão compactador para oferecer o
trabalho e ainda assim apresentou nota fiscal requerendo o
pagamento por serviços não realizados.
6. Por m, a Empresa Cruz e Tenório mantinha entre os
veículos de Grande Porte contratados um caminhão
sabidamente de propriedade da pessoa de Raimundo Toizim
Sampaio cunhado do prefeito cassado, o que
indubitavelmente é ilegal e imoral uma vez que além de ser
irmão da então primeira dama do município o Raimundo
Toizim Sampaio a época exercia o cargo de Secretário
Municipal de Urbanismo e Obras, é casado com a então
secretária de Cultura e Turismo do Município, ainda assim
recebia mensalmente pagamentos da empresa Cruz e
Tenório pela locação de um caminhão para a prefeitura de
Nova Olinda, em agrante favorecimentos pessoais
decorrentes do parentesco com o prefeito cassado
contrariando os princípios da impessoalidade e da
moralidade administrativa.
Por oportuno resta dizer que o prefeito Ítalo Brito diferente
da gestão que o antecedeu não compactua com práticas de
clientelismo e usa das práticas da transparência e da
responsabilidade fiscal, administrativa e social na sua gestão no tocante ao combate à corrupção ora denunciada e
combatida pela atual administração.
O prefeito Ítalo Brito reforça o seu compromisso de continuar
administrando o município enfrentando pessoas e empresas
que ao longo de anos se empossaram do município como se
a prefeitura fosse uma propriedade privada, buscam lucros
indevidos e agem contra a lei e contra os interesses do povo.
A partir de agora o povo está em primeiro lugar.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda
Administração Construindo o Futuro
Fonte Miséria
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