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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Prefeitos irão pleitear recursos com ministro Luiz Eduardo Ramos

Prefeitos cearenses irão tentar pleitear recursos para seus municípios, hoje, durante reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, no Teatro São José, em Fortaleza. O principal objetivo é tentar garantir uma “boa fatia” da verba prevista pelo “Pacto Mais Brasil – Nordeste”, que pretende destinar R$ 4,4 bilhões a municípios da região até 2020. Cerca de 60 dos 184 gestores municipais cearenses devem levar demandas ao ministro.
A estimativa é do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz (PDT), que também é prefeito de Cedro. Segundo ele, serão apresentadas demandas de assistência social, saúde, educação e infraestrutura que dependam apenas de repasses do Governo Federal. Já matérias polêmicas, como o pacote de PECs da reforma econômica do Governo Bolsonaro (PSL), que ainda serão discutidas no Congresso Nacional, devem ser pouco explanadas.
O investimento do “Pacto Mais Brasil – Nordeste” é direcionado a ações ligadas à infraestrutura, educação, gestão, cidadania e capacitação. O pacto faz parte da agenda do Governo, que busca fortalecer laços com a região – onde menos recebeu votos. De acordo com o ministro Ramos, o Nordeste é uma “prioridade do presidente”.
“As PECs apresentadas pelo Governo, do Pacto Federativo, serão discutidas apenas genericamente, para apresentarmos as nossas preocupações. Como é algo que ainda vai ser votado no Congresso, nós não vamos aprofundar agora. A gente vai apresentar as demandas dos prefeitos que possam ser atendidas pelos recursos”, explica Nilson Diniz.
Entre os pleitos dos gestores, estão recursos para a compra de ônibus universitário e escolar; aumento dos valores para merenda escolar; credenciamento de unidades de saúde no Ministério da Saúde, para que possam receber dinheiro do Governo Federal; a Transnordestina; a conclusão das obras da Transposição das águas do Rio São Francisco e o desbloqueio de repasses para assistência social.
De acordo com Diniz, o corte de 50% no orçamento federal do Sistema Único de Assistência Social, neste ano, já gerou débito de R$ 83,7 milhões aos 184 municípios cearenses. Os valores são utilizados para assistência a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. As informações foram apresentadas em julho pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas). 
“O Governo Federal deixou de repassar aos municípios cearenses mais de R$ 83 milhões, por conta de contingenciamento no orçamento. A gente quer o desbloqueio desses recursos para que a assistência social nos municípios continuem funcionando”.
Agenda
O ministro Luiz Eduardo Ramos esteve ontem em Natal, no Rio Grande do Norte, para também dar o pontapé inicial no “Pacto Mais Brasil – Nordeste”. Naquele Estado, segundo o Governo Federal, 15 municípios devem ser beneficiados. No Ceará, a expectativa é que 30 sejam contemplados. Hoje, em Fortaleza, além do encontro com prefeitos, o ministro deve se reunir com o governador Camilo Santana (PT) e secretários estaduais.
Pacto federativo
Nilson Diniz informou que irá procurar os representantes do Ceará no Congresso para tentar reverter a situação de dois municípios cearenses que podem ser extintos com a proposta do Pacto Federativo apresentada pelo Governo, nesta semana. São eles: Guaramiranga e Granjeiro.
Baixa arrecadação
Os municípios se enquadrariam nos critérios por arrecadarem menos de 10% das despesas e terem população inferior a 5 mil habitantes. No entanto, Diniz ressalta que a população é medida com base no Censo de 2010 e que, no próximo, o de 2020, ultrapassará os 5 mil.
Viagens
O ministro Luiz Eduardo Ramos já visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. De acordo com o Governo Federal, a expectativa é que o ministro viaje aos demais estados do Nordeste até o fim deste ano.
DN




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