Alerta na região do Cariri. Na coluna Painel deste domingo
(19), o jornal Folha de S. Paulo adiantou que o ministro Paulo
Guedes (Economia) pretende dar sequência no item da reforma trabalhista que pode extinguir ao menos nove municípios da
região. No Ceará, de acordo com a norma, cerca de 40
poderiam deixam de existir até 2025.
Arrecadação própria menor que 10% da receita total e
população menor que 5 mil habitantes seriam pontos cruciais
para fundir municípios no país inteiro. A PEC 188/2019, de
novembro, também pretende rever 280 fundos públicos e
apresenta novas restrições na criação de municípios.
Cidades como Granjeiro, Altaneira, Abaiara, Umari, Jardim e
Potengi seriam incorporadas a outras limítrofes. Inicia,
portanto, uma toada de atenção por parte dos gestores
municipais. Em Altaneira, no entanto, o prefeito Dariomar
Rodrigues (PT) se diz tranquilo, e protesta sobre o que o
Brasília entende por “arrecadação própria”.
“Alem do IPTU, ITBI e ISS, deveriam contar como
arrecadação própria impostos como IPVA, taxa de iluminação
pública e taxa de imposto de renda”, diz o prefeito em
entrevista. Altaneira tem um repasse de Fundo de Participação
dos Municípios de R$ 1 milhão, e mantém uma folha de R$ 1.1
milhão.
O número de habitantes abaixo de 5 mil, no entanto, atingiria
apenas o município de Granjeiro, sendo incorporada a
Caririaçu.
A proposta que voltará à pauta esta semana tem irrestrita
reprovação da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O órgão defende que se for computada como arrecadação
própria apenas as receitas com IPTU, ITBI e
ISS, praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes
poderá continuar existindo.
Veja a lista dos 41 municípios com arrecadação
própria abaixo de 1%:
1. Aratuba 0,24%
2. Porteiras 0,24%
3. Reriutaba 0,25%
4. Paramoti 0,38%
5. Barroquinha 0,40%
6. Catunda 0,40%
7. Granjeiro 0,45%
8. Chaval 0,48%
9. Tururu 0,49%
10. Ererê 0,55%
11. Itapiúna
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