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quinta-feira, 30 de abril de 2020

POTENGI = Suspensa taxa de iluminação pública de todas as residências por 90 dias.


O Poder Executivo de Potengi, na pessoa da prefeita Alizandra Gomes (PT) enviou projeto de Lei à Câmara de Vereadores suspendendo a cobrança total da taxa de iluminação pública por 90 dias.
O Projeto de Lei suspende de todos os consumidores (a) da cobrança total da taxa de iluminação pública, essa suspensão durará 90 dias podendo ser prorrogada por igual período e atingirá a todos os consumidores independentemente do consumo.

Em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, dia 27), a Casa Legislativa colocou em votação em caráter de urgência o projeto de Lei de autoria do Executivo, que após analisado, discutido, foi aprovado por unanimidade. Após a aprovação, o projeto retornou para o Executivo onde a prefeita Alizandra sancionou, após sua publicação no diário oficial será posto em prática.

O Projeto de Lei idealizado pela Prefeita Alizandra Gomes é consonante aos Decretos Federal, Estadual e Municipal que estabeleceu situação de emergência em saúde no município devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).














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