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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Casos de roubalheira com dispensa de licitação começam a surgir em todo o país

Com pouco mais de dois meses de pandemia do coronavírus, os casos de roubalheira com o dinheiro público começam a surgir em todo o país. Gestores estão utilizando das compras emergenciais para tirar vantagens.

Artigo do jornal O Globo dessa quinta-feira (14) relata que operações policiais realizadas em diferentes estados têm trazido à tona dados estarrecedores. São produtos comprados por preços bem acima dos e mercado, respiradores que não chegaram, ou que vieram, mas estão fora das espeficicações.
MPCE já instaurou 43 procedimentos
No Ceará, o Ministério Público do Estado informa que já foram instaurados 43 procedimentos para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais para o combate ao coronavírus.

Segundo o MP, as denúncias de supostas irregularidades estão sendo apuradas por promotores de Justiça com atuação em Fortaleza e no interior do Estado e por membros da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), visando acompanhar os mais diversos atos e contratos administrativos, prevenir irregularidades e responsabilizar agentes públicos ou privados por eventuais ilícitos.

Logo após a declaração do estado de calamidade por conta da pandemia do Novo Coronavírus, o CAODPP passou a distribuir materiais de referência que auxiliam os promotores de defesa do patrimônio público na Capital e no interior a fiscalizar os contratos celebrados com dispensa de licitação.











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