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quinta-feira, 28 de maio de 2020

Prefeito de Nova Olinda desiste de reabrir comércio; atendeu orientação do MP

Apesar das muitas recomendações das autoridades sanitárias do Estado e do decreto do Governo do Estado em vigor, o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito (sem partido), resolveu abrir o comércio da cidade a partir desta segunda-feira (25). Mas, o prefeito acabou revogando a decisão por orientação do Ministério Público do Estado (MPCE). O promotor Daniel Ferreira de Lira, orientou a suspensão do decreto.

A orientação recebida pelo Município no sábado (23), citou a vigência do decreto do Governo do Estado vigente até o dia 31 maio, além de entendeu não serem suficientes o que havia sido anunciado como justificativa para a abertura. O prefeito alegou fortes danos econômicos aos munícipes e que a reabertura, proposta num plano levou em conta a atual situação de “controle” do Covid-19 no município.

Nova Olinda seria o primeiro município do Cariri a abrir o comércio. O decreto municipal previa a abertura de lojas, academias e o comércio em geral. A decisão administrativa teria sido orientada, segundo o prefeito, pela avaliação de uma “Comissão de Contingenciamento” que, por sua vez, se baseia nos últimos números da Covid-19 do município.
Em comunicado, o prefeito Informou que postergará a data da reabertura em consonância com o plano de retorno das atividades a ser proposto pelo governador Camilo Santana. “Tal decisão tem seu fundamento pautado nas leis vigentes, independente da minha opinião pessoal” disse o prefeito. Ítalo havia se apegado na decisão do STF que delegou a estados e municípios a flexibilização ou não.

Madson Vagner
 
 

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