Um grupo de 17 pessoas em condições análogas à escravidão foram resgatas nesta terça-feira, 17, no município de Itaitinga, a 33 km de Fortaleza, durante uma ação dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFT). Os homens, que realizavam serviços relacionados à construção civil, eram oriundos do município de Madalena, distante 185 km da Capital. Um dos empregados, no entanto, é natural do estado de Pernambuco. Eles foram encontrados em um alojamento com cerca de 30 m² e em condições insalubres. Um jovem de 17 anos estava entre os resgatados.
A operação teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo informações dos AFT, nenhum dos trabalhadores possuía qualquer registro empregatício. Os homens têm entre 17 a 50 anos. Apenas três deles possuem ensino médio completo, a maioria tendo escolaridade até o sétimo ano do ensino fundamental. De acordo com Daniel Arêa, chefe da fiscalização do trabalho no Ceará, que também participou da ação de resgate, os empregados eram alojados em um espaço pequeno e sujo, sem seguir qualquer protocolo de proteção contra a Covid-19.
“O piso do alojamento estava todo quebrado, então não havia condição de limpeza e a sujeira ia se acumulando. à noite era muito comum ter ratos, porque o alojamento era aberto e não tinha como se proteger de insetos, ratos e de bichos que entrassem à noite”, explica o auditor. Segundo ele, o local também não fornecia condições sanitárias para os 17 homens. “Só existia um banheiro e o vaso sanitário não tinha água. Eles precisavam coletar água de outro local para poder dar a descarga”, continua Arêa.
O preparo dos alimentos, refeições e descanso dos trabalhadores eram realizados no mesmo cômodo. “Isso transgride todas as normas de segurança e saúde no trabalho. O botijão, dentro do alojamento, traz riscos de vazamento de gás. Além disso, eles corriam risco de explosão elétrica pois em toda parte haviam fios desencapados e vários de aparelhos condutores de energia elétrica, muito propício para um incêndio”, relata Daniel Área.
Segundo informações, o empregador foi localizado e colaborou com as ações dos auditores fiscais e compareceu para conversar com os órgãos de fiscalização. De acordo com os AFT, após o resgate das vítimas, foram realizadas reuniões com o empregador e com os empregados para realização do pagamento de verbas rescisórias. O empregador também irá regularizar a situação do pagamento das verbas, sendo feito o recolhimento do FGTS e do INSS. Além da regularização do pagamento dos trabalhadores, ele foi penalizado pelas infrações trabalhistas, que somam 37 infrações.
Segundo o chefe da Fiscalização do Trabalho, são cada vez mais recorrentes as ocorrências ligadas ao setor da construção civil. “Sempre com modus operandi muito similares: eles aliciam trabalhadores de outros municípios ou estados, geralmente municípios onde existia uma vulnerabilidade social grande ou de dificuldade na geração de emprego, e fazem promessas de condições de trabalho melhores”, expressa Daniel Área. Fonte: OPovo
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