“A contribuição mais importante que o Brasil pode dar para o controle das mudanças climáticas é o desmatamento zero, principalmente na Amazônia”, defende José Airton. Ele aponta ainda que o atual governo permitiu um “afrouxamento da fiscalização” e as consequências são severas. Recente pesquisa da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade mostrou que apenas 29% dos parlamentares consideram o combate ao desmatamento a principal medida ambiental. De acordo com o estudo, quase todo o desmatamento em 2020 foi ilegal e apenas 2% foram penalizados.
“O desregramento ambiental tem sido uma marca do Brasil nos últimos dois anos e isso está cobrando um preço elevado para nosso país e até para o mundo”, aponta o deputado, que integra a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis e é titular da Comissão de Turismo da Câmara. As alterações vêm ocorrendo no âmbito do Governo Federal e seus ministérios, por meio de decretos, portarias e despachos. Para José Airton, é necessário impedir que esse processo se dê também no âmbito do Legislativo.
Retrocesso
O relatório anual de emissões de CO2 (Emissions Gap Report), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), traz uma análise das contribuições das 20 maiores economias do mundo (G-20). E o Brasil é o único país que apresenta retrocesso, o que configura violação do Acordo de Paris. “Esse resultado envergonha o Brasil perante o mundo”, comenta o deputado. Já tramita na Câmara dos Deputados um projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono. Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.
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