Fortaleza é uma das sete capitais brasileiras com capacidade de operar tecnologia 5G de internet, conforme a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade do país. Boa Vista, Brasília, Curitiba, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho são as outras capitais aptas à operação.
Os principais pontos que colocam a capital cearense neste grupo são: governança digital e a legislação do município. Fortaleza está apta para instalação de infraestrutura e antenas receptoras da nova geração de rede móvel.
O maior leilão de tecnologia do Brasil, que iniciou nesta quinta-feira (4), autoriza a exploração da frequência da internet 5G no país. A empresa cearense Brisanet, provedora de internet, arrematou dois lotes no leilão e conquistou o direito de operar no Nordeste e no Centro-Oeste. Os lotes nacionais foram arrematados pelas operadoras Claro, Vivo e Tim.
Legislação de Fortaleza
Um dos pontos que contribuem para o funcionamento do 5G em Fortaleza é a Lei Complementar nº 230, de 2017, que revogou legislação ultrapassada, de 2004, e já foi construída com alta aderência à Lei Geral de Antenas, legislação federal de 2015.
Outro fator é a governança digital que a capital cearense possui, oferecendo um sistema de Licenciamento Digital que pode ser feito de forma 100% virtualizada.
“Isso significa que Fortaleza está atualizada com as tendências de mercado, desburocratizando serviços. Um esforço que atrai investimentos e gera grandes oportunidades de negócios”, comenta o prefeito José Sarto.
“A governança digital de Fortaleza é hoje um grande ganho que a cidade tem. Esse caso é apenas um dos muitos em que Fortaleza está à frente de outras cidades do país pelo que oferece em desburocratização e transparência”, complementa a secretária municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Luciana Lobo.
Instalação de antenas
No caso das antenas, o processo pode ocorrer, na maioria das vezes, de maneira auto declaratória. Ou seja, o empreendedor preenche o sistema com os dados necessários, anexa os documentos requeridos e, se não for verificada incorreção pelo sistema, a licença é fornecida
Em alguns casos específicos, que envolvem principalmente a área de instalação da antena, é necessário que o processo passe por averiguação de um analista da Seuma. Mesmo neste caso, continua sendo um processo realizado de forma digital, sem necessidade do requerente ir presencialmente à secretaria.
Um dos pontos chaves da legislação de Fortaleza sobre as antenas é o alinhamento em relação ao compartilhamento de torres. A obrigatoriedade diminui o número de torres de celular, concentrando o máximo possível de sinais em uma única torre. Esse detalhe será mais importante agora, visto que a tecnologia 5G exigirá de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.
Outra facilidade é que a lei de Fortaleza oferece a isenção de licenciamento para os chamados postes sustentáveis ou biosites. Esses postes metálicos atuam na iluminação pública e também suportam todos os equipamentos necessários para a instalação de uma Estação Rádio-Base (ERB) no interior da própria estrutura. As antenas, nesse caso, são percebidas como um prolongamento do próprio poste.
Fonte: O Povo
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