Prefeito de Gravatá é condenado por nepotismo e multa chega a quase R$ 2,5 milhões.

A gestão do prefeito de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, Joselito Gomes da Silva (Avante), foi abalada nesta semana por uma decisão judicial que o condena ao pagamento de quase R$ 2,5 milhões por prática de nepotismo. O caso envolve a nomeação da própria esposa, Viviane Facundes, para o comando da Secretaria de Obras do município.

De acordo com a sentença assinada pelo juiz Luiz Vital do Carmo Filho, a conduta do gestor feriu diretamente o princípio da impessoalidade na administração pública. O magistrado ressaltou ainda que Viviane não apresentava qualificação técnica para ocupar “um dos mais altos cargos da gestão municipal”, tornando evidente a pessoalidade da escolha.

A multa aplicada corresponde a 12 vezes o valor da remuneração bruta recebida por Viviane enquanto esteve à frente da pasta, somando R$ 2.449.152,00. Além da penalidade financeira, a decisão prevê o afastamento imediato dela das funções no Executivo.

Polêmicas anteriores

A atuação de Viviane já havia gerado questionamentos em eventos municipais. A secretária chegou a subir ao palco em shows promovidos pela prefeitura, ao lado de artistas como Alexandre Pires e Wesley Safadão. Esses episódios motivaram a abertura de um procedimento preparatório eleitoral pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de alerta emitido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Reação da prefeitura

Em nota, a gestão municipal informou que não pretende cumprir de imediato a decisão judicial, alegando que o processo ainda depende de trânsito em julgado. A Procuradoria do município já providencia recursos para tentar reverter a condenação nas instâncias superiores.