A ideia é que a Primeira Turma se manifeste primeiramente sobre o mérito da ação penal — ou seja, se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. Confirmada a primeira hipótese, é prevista a abertura de uma nova “rodada” de debates sobre a dosimetria.
Esse é o ponto que pode gerar mais divergências entre os ministros do colegiado. Além do relator, Alexandre de Moraes, integram a Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A dosimetria deve gerar três correntes diferentes: Moraes, Dino e Cármen votando por penas mais severas; Fux sugerindo punição mais branda; e Zanin, com uma espécie de “voto médio”.
Esse tem sido o cenário para os condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro — e é esperado que essas discordâncias se reflitam também no julgamento das ações sobre a trama golpista.
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