Câmara cancela passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem após cassação

 

A Câmara dos Deputados decidiu cancelar os passaportes diplomáticos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada na sexta-feira (19), após a Mesa Diretora confirmar a cassação dos mandatos dos dois parlamentares.

Com a perda do cargo, ambos também deixam de usufruir de benefícios garantidos aos deputados, como o uso de imóvel funcional, verba de gabinete e cotas de passagens aéreas. De acordo com normas administrativas da Casa, o cancelamento do passaporte diplomático ocorre de forma automática nesses casos.

Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado por acúmulo de faltas. A Constituição prevê a perda do cargo para o parlamentar que não comparecer a pelo menos um terço das sessões deliberativas. Em 2025, ele esteve ausente em 56 das 71 sessões realizadas, o que representa 79% de faltas. Desde fevereiro, Eduardo permanece nos Estados Unidos, onde atuou politicamente em ações contrárias aos interesses do governo brasileiro.

Alexandre Ramagem, por sua vez, perdeu o mandato após ser condenado na ação penal que investigou a tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro. Sentenciado a 16 anos de prisão, ele encontra-se foragido nos Estados Unidos e é alvo de um pedido de extradição para o Brasil.