Fique
Atento às Mudanças e Prazos:
Responsabilidade
do Cadastro: O cadastro agora será feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego
(não mais pelo MPA).
Atualização
do RGP: O Registro Geral da Pesca (RGP) deve estar OBRIGATORIAMENTE ATUALIZADO
até 31 de dezembro de 2025.
Novo
Documento: A partir de 2026, será exigida a Nova Carteira de Identidade
Nacional (CIN) para acessar o benefício.
Período de
Defeso: Continua a variar por espécie e região (a portaria com as datas é
publicada anualmente).
Prazo de
Análise: A análise do pedido pode levar até 45 dias.
Pagamento:
Será realizado mensalmente, direto na conta, no valor de 1 salário mínimo por
parcela.
Documentação Obrigatória para 2026
Para
garantir seu benefício, tenha em mãos:
RGP ativo e
atualizado
Carteira de
Identidade Nacional (CIN)
Comprovante
de residência
Foto 3x4
NIS/PIS
Comprovação
de atividade pesqueira nos últimos 12 meses
Alerta
Urgente do Ministro!
O Ministro
André de Paula foi categórico: "Quem não atualizar o cadastro agora, vai
ficar de fora em 2026!"
Minha
gente, corram para regularizar TUDO o que for necessário ainda este ano!
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