Justiça do Ceará absolve homem preso por engano após irmão assumir sua identidade para cometer homicídio

 

A Justiça do Ceará decidiu inocentar um homem acusado injustamente por um crime de homicídio. A absolvição de Mucio Moura da Silva veio após documentos, perícia e testemunhas apontarem que o suposto autor do crime se trata do irmão dele.

Marcelo Henrique Moura da Silva teria se passado pelo irmão para cometer o assassinato. Conforme documentos que a reportagem do Diário do Nordeste teve acesso, Marcelo fugiu do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte em 1999 e desde então "provavelmente assumiu a identidade de seu irmão, Mucio, supostamente praticando o crime ora apurado sob essa falsa alcunha".

De acordo com a decisão proferida na 2ª Vara do Júri, foi julgada improcedente a pretensão punitiva estatal em relação a Mucio e, quanto ao acusado Marcelo Henrique, acolhida a acusação e suspenso o prazo prescricional do processo, já que Marcelo foi citado por meio de edital, não apresentou defesa e nem constituiu advogado, permanecendo na condição de foragido.

No dia 28 de março de 2006, Francisco Bezerra de Andrade foi morto no Ceará. O processo permaneceu suspenso por um longo período, até que em 2024 Mucio foi preso.

A defesa dele logo alegou "equívoco na identificação civil, sustentando que o réu jamais residira no Ceará e que o verdadeiro autor seria seu irmão". A Coordenadoria de Identificação Humana da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) realizou uma perícia papiloscópica e confirmou que o preso não é a mesma pessoa que firmou o prontuário civil em nome de 'Mucio' no Ceará.

"Somado a isso, o depoimento da ex-companheira do verdadeiro autor e a documentação enviada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte esclarecem a dinâmica dos fatos: Marcelo Henrique, após fugir da prisão em 1999, provavelmente assumiu a identidade de seu irmão, Mucio, supostamente praticando o crime ora apurado sob essa falsa alcunha".