Capitão PM com extensa ficha criminal segue com processo suspenso e à espera de exame de insanidade mental

 

Réu por uma série de crimes, incluindo a agressão contra um idoso, o capitão da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Hauryson Batista Cavalcante segue à espera de exame de insanidade mental. Um dos processos pelos quais o agente responde está suspenso desde o fim do ano passado.

A instauração do incidente de insanidade mental do réu pelo crime de deserção aconteceu há pouco mais de seis meses, mas até esta semana, o exame não havia sido realizado. 

No último dia 22 de junho, o juiz da Auditoria Militar do Estado do Ceará, Roberto Soares Bulcão Coutinho assinou despacho intimando a defesa do PM para apresentar os quesitos que julgar pertinentes à análise da capacidade mental do denunciado.

Conforme documentos a que a reportagem teve acesso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) também foi intimado para apresentar os quesitos, mas não se manifestou dentro do prazo. 

Agora, é esperado que o Setor de Psiquiatria da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) marque data para "aferição da insanidade mental do réu", que deve indicar se o acusado era ou não, na época do crime, "inteira ou relativamente incapaz de entender a ilicitude de sua conduta e de determinar-se com tal entendimento ou se a doença alegada é superveniente ao fato típico".

DENUNCIADO POR DESERÇÃO

Conforme o MP, o capitão ficou ausente do serviço desde o dia 27 de julho de 2024 até o dia 4 de agosto de 2024, ou seja, oito dias consecutivos de ausência não justificada, "caracterizando situação de deserção, conforme previsto na legislação militar".

O superior hierárquico do agente disse ter ido até a casa da mãe do capitão, no bairro Praia de Iracema, na tentativa de localizá-lo. 

O MP pontuou na denúncia que "os policiais militares, enquanto integrantes das forças de segurança, estão vinculados a princípios fundamentais que norteiam sua atuação no exercício da função pública, destacando-se entre eles a hierarquia e a disciplina, que se configuram como pilares essenciais para a manutenção da ordem, da eficácia e da coesão dentro das instituições militares".

A denúncia foi recebida pelo Judiciário e, em resposta à acusação, a defesa disse que o denunciado estava em episódio grave de surto relacionado a um quadro psiquiátrico pré-existente, diagnosticado e de conhecimento dos superiores dele.

Em dezembro do ano passado, o juiz ratificou o recebimento da denúncia e determinou o incidente de insanidade mental.

A defesa do capitão não foi localizada pela reportagem.