domingo, 8 de julho de 2018

Presidente do TRF-4 transfere decisão para relator e mantém Lula preso.


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a (TRF-4) Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu que a palavra final sobre a soltura de Lula ficará com João Pedro Gebran Neto, ao invés do desembargador plantonista Rogério Favreto. Com a transferência da decisão para o relator, Lula continua preso neste domingo, 8. As informações são da Folha de S.Paulo.

A guerra jurídica em torno da soltura de Lula foi aberta pelo juiz federal Rogério Fraveto, que chegou a emitir três despachos determinando que o ex-presidente deveria ser solto ainda neste domingo. Decisões foram contestadas pelo juiz da primeira instância Sergio Moro e pelo juiz do TRF-4 e relator do caso, Gebran Neto.

Favreto é plantonista no tribunal. Ele acatou o pedido dos deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, apresentado na última sexta-feira, 6. Para os parlamentares, não havia fundamento jurídico para a prisão. Sergio Moro diz que o desembargador é "absolutamente incompetente" para contrariar decisões colegiadas do Supremo e do TRF-4.
Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a quem concedeu soltura. Lula está na sede da Polícia Federal, em Curutiba, desde o dia 7 de abril deste ano, quando se entregou. A pena é de 12 anos e um mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá.

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