O presidente do
Tribunal Regional Federal da 4a (TRF-4) Região, Carlos Eduardo Thompson Flores
Lenz, decidiu que a palavra final sobre a soltura de Lula ficará com João Pedro
Gebran Neto, ao invés do desembargador plantonista Rogério Favreto. Com a transferência
da decisão para o relator, Lula continua preso neste domingo, 8. As informações
são da Folha de S.Paulo.
A guerra jurídica em
torno da soltura de Lula foi aberta pelo juiz federal Rogério Fraveto, que
chegou a emitir três despachos determinando que o ex-presidente deveria ser
solto ainda neste domingo. Decisões foram contestadas pelo juiz da primeira
instância Sergio Moro e pelo juiz do TRF-4 e relator do caso, Gebran Neto.
Favreto é plantonista
no tribunal. Ele acatou o pedido dos deputados petistas Wadih Damous, Paulo
Pimenta e Paulo Teixeira, apresentado na última sexta-feira, 6. Para os
parlamentares, não havia fundamento jurídico para a prisão. Sergio Moro diz que
o desembargador é "absolutamente incompetente" para contrariar decisões
colegiadas do Supremo e do TRF-4.
Favreto foi filiado ao
PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso
Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do
Ministério da Justiça quando Tarso era ministro, também no governo daquele a
quem concedeu soltura. Lula está na sede da Polícia Federal, em Curutiba, desde
o dia 7 de abril deste ano, quando se entregou. A pena é de 12 anos e um mês de
prisão pelo caso do triplex do Guarujá.
.jpg)
0 Comentários