Quando
o ambiente é de crise, com escândalos, a renovação aumenta. Quando o ambiente é
de relativa estabilidade, o desejo de mudança diminui. Ela também está
associada ao número de candidatos à reeleição. Quando mais parlamentares
disputam a reeleição, menor o índice de renovação, pelas notórias vantagens
daqueles que disputam no exercício do mandato.
As vantagens comparativas dos
candidatos à reeleição em relação aos candidatos que não estão no exercício do
cargo são enormes, considerando os custos de campanha e a dificuldade dos novos
quanto a acesso aos meios de comunicação e às bases eleitorais já consolidadas
por quem exerce o mandato.
O candidato à reeleição, que
disputa no exercício do mandato, além do nome e do número já conhecidos e de
uma relação de serviços prestados às suas bases eleitorais, tem a seu favor
cabos eleitorais fidelizados – muitos dos quais contratados nos seus próprios
gabinetes – e a estrutura ou máquina decorrente do cargo que ocupa.
Mesmo com tantas vantagens a
favor de quem já está no mandato, a média histórica de renovação, entretanto,
tem sido muito alta, algo como 49%, conforme quadro abaixo sobre as últimas
sete eleições para a Câmara dos Deputados.
Vantagens de um deputado federal
candidato à reeleição:
·
as emendas individuais, cujo valor
anual supera R$ 14,7 milhões de reais (valores para 2018);
·
a quota ou verba de gabinete entre R$
30 e R$ 38 mil reais por mês para despesas diversas do mandato, como passagens
áreas, telefonia e material de expediente, consultoria, hospedagem, impressão
de material, combustível, locação de veículos e aluguéis de escritórios
políticos, etc;
·
verba de R$ 78 mil mensais para a
contratação de pessoal no gabinete e no Estado de origem; e
·
poder, prestígio e acesso aos
veículos de comunicação, muitas vezes por interesse dos próprios veículos em
manter boa relação com os detentores de mandatos.
Além disto, a janela para mudança de
partido nos 30 dias que antecedem ao prazo de filiação (seis meses que
antecedem o pleito eleitoral) dá ao detentor de mandato condições para negociar
tratamento privilegiado para sua reeleição, bastando exigir espaço diferenciado
no horário de rádio e TV, e mais recursos do fundo eleitoral, sob pena de mudar
para outro partido que lhe ofereça tais vantagens. Num cenário de redução do
tempo de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita, isso faz toda
diferença.
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