Custo da afronta: MPCE exige bloqueio imediato de contas e imóveis de ex-prefeito, Tertuliano Cândido Martins de Araújo (Taiano), que trocou saúde por festa

TARRAFAS – A justiça cearense prepara-se para desferir um golpe severo no património pessoal do ex-prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins de Araújo, conhecido como Taiano. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) subiu o tom e formalizou o pedido de asfixia financeira contra o ex-gestor, exigindo o bloqueio de contas bancárias e a penhora de uma extensa lista de imóveis como punição pela sua decisão de ignorar ordens judiciais em 2024.

O Crime de Desobediência e o Desprezo pelo Social

O centro da discórdia é a "9ª Semana da Juventude". Em agosto de 2024, ignorando uma liminar que proibia gastos exorbitantes com shows musicais, Taiano manteve as festividades, gastando mais de R$ 400.000,00 do erário.

O que torna o caso moralmente grave e juridicamente punível é o cenário de abandono que a cidade vivia na época:

Crianças autistas (TEA) estavam sem transporte escolar por alegada falta de verba.

Servidores municipais enfrentavam atrasos salariais.

Défice orçamental gritante, ignorado em prol de palanques e luzes.

Varredura Patrimonial: O "CPF" paga o erro do "CNPJ"

A estratégia do promotor Bruno Vasconcelos de Oliveira é clara: a punição deve atingir o bolso do político, não apenas as contas da prefeitura. O MPCE solicitou o uso do sistema SISBAJUD para o confisco de valores em contas bancárias e do sistema INFOJUD para rastrear rendimentos ocultos.

A lista de bens que podem ir a leilão para quitar a dívida de R$ 100 mil em multas pessoais inclui propriedades em localizações nobres e estratégicas:

Em Tarrafas: Casas e terrenos nas ruas António Bantim de Vasconcelos, 15 de Novembro, José Arisvaldo Fernandes, São José e São João.

Em Juazeiro do Norte: Imóveis situados na Rua João Alves Rocha (Novo Crato) e na Rua Professora Joseane Soares Lucena Silva.

Um Alerta aos Gestores: A Festa Acabou

Ao requerer o julgamento antecipado da lide, o Ministério Público sinaliza que não há mais espaço para manobras protelatórias. Para o órgão, o ex-prefeito agiu com "desprezo pela força das decisões judiciais", colocando o seu projecto de popularidade momentânea acima da dignidade das famílias que dependiam de serviços básicos.

A mensagem enviada ao Judiciário é pedagógica: quem utiliza o dinheiro público para promover eventos ilegais enquanto a assistência social colapsa, deve responder com o seu património privado. O caso de Taiano torna-se agora o exemplo máximo de que a impunidade administrativa tem um preço alto – e ele será cobrado através da penhora de bens e do bloqueio de bens imóveis via CNIB.

A sentença final deve ser proferida nas próximas semanas, podendo consolidar uma das mais pesadas derrotas jurídicas para um ex-gestor da região do Cariri nos últimos anos.

Destaque: A justiça não apenas cobra a multa; ela busca a reparação moral para uma população que viu o dinheiro do transporte escolar ser transformado em cachês de bandas.