O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser solto
ainda neste domingo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu
uma liminar para que o petista deixe a prisão em Curitiba imediatamente. Lula
está preso há três meses. As informações são da colunista Mônica Bérgamo.
Os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do
PT, haviam apresentado na última sexta-feira, 6, um pedido de habeas corpus,
que acabou sendo acatado pelo desembargador Rogério Favreto.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação
do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na
sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se
encontra recluso o paciente”, anotou.
O plantão do TRF-4 confirma a informação. De acordo com o
plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão neste momento na sede da
Polícia Federal, em Curitiba, tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em
Curitiba, entretanto, rejeitou a decisão, alegando que Rogério Favreto não tem
competência para mandar soltar Lula.
"O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito,
é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado
da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do
Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.
Segundo Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra a
decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente” descumprindo
a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª
Região.
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