O Plenário do Senado pode
votar ainda hoje dia 03/07 o projeto que aumenta em até 12 vezes a potência máxima das rádios
comunitárias. A proposta
estabelece que a potência dessas emissoras possa ser ampliada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda uma comunidade.
estabelece que a potência dessas emissoras possa ser ampliada de 25 para até 300 watts, com três canais designados, em vez de um, para a execução de radiodifusão comunitária que atenda uma comunidade.
Segundo o autor, o Senador Helio José (MDB) do Distrito Federal, o aumento da potência é necessário devido à grande
diversidade geográfica do país. Com o atual limite, de 25 watts, as rádios
podem
atingir até um quilômetro de raio de cobertura, o que, para Hélio José, é insuficiente para operar em áreas de população esparsa, como zonas rurais.
atingir até um quilômetro de raio de cobertura, o que, para Hélio José, é insuficiente para operar em áreas de população esparsa, como zonas rurais.
De acordo com a proposta, a Agência
Nacional de Telecomunicações ficará encarregada de definir a potência de cada
rádio. A mudança tem apoio de
senadores, como Gleisi Hoffmann e Flexa Ribeiro, e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
senadores, como Gleisi Hoffmann e Flexa Ribeiro, e é defendida pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária.
Se aprovada, a lei entrará em vigor
45 dias depois de ser sancionada
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