As eleições deste ano terão um recorde histórico do número de partidos
políticos: nada menos do que 35, entre velhos conhecidos e novatos.
Como explica a Folha de S. Paulo, em 1983, o Congresso estava dividido em
cinco legendas. O PMDB e o PDS, que eram herdeiros do sistema bipartidário da
ditadura, em que havia apenas o oposicionista MDB e o governista Arena.
Já à esquerda, existiam apenas o PT, PDT e PTB
Após desmembramentos e fusões, essas siglas
formaram a base das grandes legendas que
comandaram o país durante os anos 1990 e
começo dos 2000. Agora, uma grande
quantidade de nanicos está invadindo a política.
Estes novos partidos de centro, por não se
identificarem
com direita nem esquerda,
negociam apoio com quem estiver no comando.
Para o professor de ciências políticas da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
e coordenador do Laboratório dos Partidos Políticos e Sistemas Partidário,
Bruno Bolognesi, o cenário atual é uma confusão de siglas.
Bolognesi explica a construção do centro usando o PRN como exemplo. Criado
para a candidatura de Fernando Collor, em 1989, o partido recebeu, em curto
período, vários políticos que migraram de outros partidos, sendo o precursor de
uma tendência: união de partidos pequenos, sem ideologia ou projetos, criados
de forma oportunista para fazer parte do poder, agrupados em torno de um
nome forte.
Com o impeachment de Collor, em 1992, o partido encolheu e passou a se
chamar PTC. Hoje, não conta com deputados federais eleitos.
Esse tipo de articulação era favorecida por uma lei que não impunha barreiras à
migração partidária.
Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que as cadeiras pertencem
ao partido, e não aos políticos. Ou seja, se um deputado eleito trocar de sigla,
poderia perder seu mandato, e outro candidato do mesmo partido assumiria.
No entanto, a regra tem uma brecha que permite trocas de partidos quando
uma nova legenda é criada. Isto fez com que muitas novas legendas surgissem.
De acordo com o especialista, o fenômeno se explica por conta da política
brasileira ser personalista, ou seja, centrada em torno de pessoas, e não de
ideias.
O sistema de coligações também é um incentivo, já que permite que partidos
menores se unam aos maiores durante o período eleitoral, somando forças
como tempo de TV e fundo para financiamento.
A partir das eleições deste ano, partidos vão precisar ter um desempenho
mínimo nas urnas, de 1,5% do total de votos, ou ter pelo menos um deputado
eleito em nove estados diferentes para ter acesso a tempo na TV e a recursos
do fundo partidário. Isto quer dizer que eles não serão impedidos de concorrer,
mas não poderão usar a máquina pública.
Nas eleições seguintes, políticos devem mudar de partido para terem acesso a
mais recursos. Em 2020, também serão barradas as coligações em eleições ao
Legislativo.
Na opinião de Bolognesi, o mecanismo tem prós e contras, mas compensa. Ao
mesmo tempo que proíbe partidos minoritários e bem intencionados de
participarem do Legislativo, barra oportunistas.
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