Governo do Ceará realiza a entrega de 114 títulos de propriedade rural na sexta (9)

O secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e a superintendente adjunta do Idace, Graça Pedrosa, representam, na próxima sexta-feira (9/11), o Governo do Ceará na terceira entrega de títulos de propriedade rural do Programa de Regularização Fundiária a agricultores familiares do município de Nova Russas. O evento, com início marcado para às 9h, acontece no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR Nova Russas), localizado no Centro da cidade.

Segundo dados do Idace, o primeiro evento ocorreu em 2016, quando foram entregues 22 títulos; e o segundo em novembro de 2017, com 217 títulos. A próxima entrega representa a entrega de 114 títulos de propriedade rural. Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017) e até agosto deste ano (2018), foram entregues mais de 26 mil títulos de posse definitiva da terra, beneficiando mais 30 mil famílias de agricultores familiares.

Desde o inicio do programa, em 2007, mais de 92 mil famílias, em 140 dos 182 municípios cearenses atendidos com o Programa de Regularização Fundiária, foram atendidas com a emissão do título e a transmissão da posse de 80 mil títulos de propriedade rural. A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela SDA e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).

O título da terra é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

A previsão é que somente neste ano sejam entregues aproximadamente 18 mil títulos. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.