segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

Deputado quer prisão para quem maltratar animais

O deputado federal Célio Studart (PV) protocolou, nesta segunda-feira (4), projeto de lei que prevê prisão para quem maltratar e matar animais. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono. 
A lei, caso seja aprovada, vai prever pena de cinco a oito anos de prisão e multa ao infrator. O abandono também deverá ser tipificado na mesma infração. A pena pode ser aumentada em um terço nos casos em que o maltrato resultar em morte. O texto do PL abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
“Os movimentos e associações da causa animal recebem inúmeras denúncias de maus-tratos e cobram dos legisladores alterações que possam sancionar os infratores com maior rigor”, justifica o deputado.
Célio, eleito vereador em 2016, chegou à Câmara dos Deputados em 2018 com a pauta da defesa dos animais. O parlamentar foi o segundo mais votado do Estado na eleição de outubro do ano passado.
Fonte DN
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Redes Sociais

. Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Rádio Patativa FM 105,9

Curta Nossa Página no Facebook

Encosta da Serra

Arena I9 Assaré-CE

Inove Eventos

Produtos Nativus

Distribuidora Roque

VMC CAR

Max Gel

Afagu

Ópcas Afagu

Burger KING

Samuel Rulin

Metal Serra Construtora

Odonto Clinica

Karirí da Sorte Cap

Madral Madeira e Material de Construções

Dr. Wagner Maia Crm-Ce

Loja Barateira

Rejuntamix 100% de Qualidade

Seguro Previdência Créditos

Caixa Aqui Data Contábel

LPC NET

Total de visualizações do Site

Arquivos do Site