terça-feira, 14 de maio de 2019

Julgamento no STJ: Temer tem votos suficientes para ser solto



O ministro do STJ e relator do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente, Antônio Saldanha votou hoje pela soltura de Michel Temer (MDB) e teve o voto acompanhado pela ministra Laurita Vaz que votou em seguida.
Outros dois ministros ainda votarão. Como o ministro Sebastião Reis Júnior se declarou impedido, apenas quatro vão analisar o pedido da defesa de Temer: Nefi Cordeiro (presidente), Antônio Saldanha, Laurita Vaz e Rogerio Schietti.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar hoje (14) o  habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso é julgado pela Sexta Turma do tribunal. Também é analisado o pedido de liberdade do coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, o coronel Lima.
Na semana passada, Temer foi preso, pela segunda vez, por determinação da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado no Rio de Janeiro. Ele está preso em batalhão da Polícia Militar de São Paulo. 
A defesa do ex-presidente afirma no pedido de habeas corpus que Michel Temer não praticou nenhum crime e que não há fundamentos para justificar a prisão.
"O paciente [Temer] nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública. Sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la", diz a defesa.
Sebastião Reis Júnior se declarou impedido pois não participa de julgamentos relacionados à Eletro nuclear por ter atuado em escritório que trabalhou para a empresa antes de chegar ao STJ.

Fonte: DN
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Redes Sociais

. Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Rádio Patativa FM 105,9

Curta Nossa Página no Facebook

Gonverno do Estado

Clik na imágem acima e confira ou se preferir clik AQUI

Vivo Pré

Dados para realizar o controle

Nome completo:

CPF:

Data de Nascimento:

Nome da mãe:

Cep:

Nome da rua:

Número:

Bairro:

Telefone para aceite de voz:

Email para ganhar 500MB:

Sessão Mesa Posta


Dia das Mães é na Distribuidora Roque. Lá você tem vários motivos para presentear a melhor mãe de todas.

Confira as ofertas:

*Conjunto de xícaras Expresso 12 peças R$19,99

*Conjunto de Jarra com copos 5 peças R$23,99

*Prato de vidro para Bolo R$19,99

*Porta retrato com o nome mãe R$14,99

*Boleira redonda MB R$6,99

E muito mais!!!

A seleção dos melhores presentes para o dia das mães você encontra na Distribuidora Roque.

E para você não deixar de comprar o presente da sua mãe, atenderemos em horário especial no mês de maio. Sábados até as 16h.

Encosta da Serra

Arena I9 Assaré-CE

Inove Eventos

Produtos Nativus

Distribuidora Roque

Afagu

Ópcas Afagu

Burger KING

Samuel Rulin

Odonto Clinica

Karirí da Sorte Cap

Madral Madeira e Material de Construções

Dr. Wagner Maia Crm-Ce

Loja Barateira

Rejuntamix 100% de Qualidade

Seguro Previdência Créditos

Caixa Aqui Data Contábel

LPC NET

Total de visualizações do Site

Arquivos do Site