LIXÃO DE ASSARÉ PERMANECE POLUINDO E CONTAMINANDO O AÇUDE CANOAS. VEJA

Os consórcios públicos no Ceará, pela característica regionalizada dos aterros a serem implantados, permitem preservar a autonomia dos entes federados e são disciplinados pela Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e seu Decreto Regulamentar nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Trata-se de consórcios públicos horizontais nos quais o Estado não participa diretamente da sua composição, restringindo-se às ações de apoio e fomento da atividade.

A Coordenadoria de Saneamento, quando ainda fazia parte da SEINFRA, promoveu a realização de estudos entre 2005 e 2006 com o objetivo de definir uma estratégia adequada para a gestão e disposição final de resíduos sólidos no Estado do Ceará.

Existe proposta da criação de um Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos na região do cariri oeste entre os municípios de Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Campos Sales, Potengi, Saboeiro, Salitre, más que até hoje não saiu do papel.

Os lixões dessas cidades permanecem trazendo mal a saúde publica, poluindo e contaminando rios e açudes, como exemplo podendo citar o açude Canoas, maior reservatório da região, o qual suas aguas são poluídas através os resíduos do lixão de Assaré.

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