Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante,
Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia,
Sobral, Pacatuba, Quixeré, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama
são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo
com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano
2017. Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão
pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando
cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e
Eficiência. O índice acaba de ser publicado pelo Instituto de pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi publicado pelo Anuário do Ceará
2019, lançado no dia (12), durante solenidade realizada no Lulas
Plaza pelo Grupo de Comunicação O POVO.
Já os 20 menores municípios no ICGM
são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis,
Mucambo, Arneiroz, Assaré, Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo
Santo, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú, este
último na 184º posição.
A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é
possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas
dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do
planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a
classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional
(grande, médio e pequeno). O trabalho completo está publicado na Nota Técnica
(nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos
Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do Ipece.
Para o diretor Geral do Ipece,
professor João Mário Santos de França, o ICGM faz uma análise comparativa dos
municípios cearenses abordando dimensões normalmente utilizadas na formulação
de índices visando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O
ICMG é útil para os gestores municipais por trazer informações que podem
auxiliar a governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados
sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o
governo e a população” – observa. A Nota Técnica está estruturada em três
seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda corresponde à
metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os resultados do índice
para o ano de 2017. O trabalho tem como autores Marília Rodrigues Firmiano,
diretora de Estudos de Gestão pública (Digep), o analista de Políticas Públicas
Alexsandre Lira Cavalcante e o assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do
Instituto.
DIMENSÕES
De
acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a partir
da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as
quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento,
transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois
indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos
municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão
entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de
Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do
potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será
considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de
avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital
disponível para liquidação das obrigações” – frisa.
Já a dimensão Efetividade de
Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e
execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um
indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o
valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de
100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Marília Firmiano. Na
Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal,
também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto
mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador
analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios
cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à
Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº
12.527/2011).
Para avaliação dos resultados obtidos
pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM),
calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação
multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de
técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite
averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos.
Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de
infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo
entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em
termos relativos, será um município em determinado ano.
A Diretora do Digep ressalta que a
quinta e última dimensão 0 Eficiência – calcula a otimização do uso dos
recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada
a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos
municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro
refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de
dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente
Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização
dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do
município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor
em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos
servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do
município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de
investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
Fonte Assessoria de Comunicação do Ipece
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