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quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Pesquisa do Ipece = ASSARÉ ESTA ENTRE OS MUNICÍPIOS CEARENSES COM OS MENORES DESEMPENHOS DE GESTÕES MUNICIPAIS DO CEARÁ


Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral, Pacatuba, Quixeré, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2017. Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. O índice acaba de ser publicado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado no dia (12), durante solenidade realizada no Lulas Plaza pelo Grupo de Comunicação O POVO.
Já os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré, Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú, este último na 184º posição. 

A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional (grande, médio e pequeno). O trabalho completo está publicado na Nota Técnica (nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do Ipece.

Para o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, o ICGM faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O ICMG é útil para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o governo e a população” – observa. A Nota Técnica está estruturada em três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública (Digep), o analista de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto.

DIMENSÕES
 De acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano,  ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital disponível para liquidação das obrigações” – frisa.

Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Marília Firmiano. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.

A Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência – calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
Fonte Assessoria de Comunicação do Ipece








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