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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

TARRAFAS ATUALIZAÇÃO=Confira a lista de municípios cearenses com FPM bloqueado

Secretaria do Tesouro Nacional (STF) atualizou a lista de municípios brasileiros que tiveram recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) bloqueados ficando o município de Tarrafas na região do Cariri Oeste do Estado do Ceará fora da lista.

Na maioria dos casos, a causa do bloqueio é referente a débitos por inadimplência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou por inadimplência do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.

Os municípios que estiverem na lista devem procurar a Superintendência da Receita Federal e providenciar a regularidade do débito.
Confira a lista de municípios cearenses:

01 – ARACOIABA
02 – AURORA
03 – CAPISTRANO
04 – GENERAL SAMPAIO
05 – GUAIUBA
06 – ITAPAJÉ
07 – JARDIM
08 – PACATUBA
09 – PALHANO
10 – PARACURU
11 – PENAFORTE 
CN7






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