Clique na Imagem e Ouça a Patativa FM 105,9 Ao Vivo

Pages

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Auxílio a estados e municípios é sancionado no último dia do prazo

No último dia do prazo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, ontem, o projeto de lei complementar que prevê socorro financeiro a estados e municípios, atendendo os vetos recomendados pelo Ministério da Economia, dentre os quais o que trata do congelamento salarial para servidores públicos até o final de 2021.
A sanção ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União até o fechamento desta edição, mas, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o aval presidencial à proposta foi confirmado por três fontes qualificadas da área econômica do Governo Bolsonaro. O Palácio do Planalto também não havia divulgado os quatro vetos ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional – três recomendados pelo Ministério da Economia e um da Advocacia Geral da União (AGU).
A proposta estava à espera da sanção desde o dia 6 de maio, quando foi enviada pelo Senado ao Palácio do Planalto. Contudo, o impasse a respeito do trecho que trata do congelamento salarial para servidores públicos até o final de 2021 atrasou a sanção até o fim do prazo, mesmo após promessas do presidente de que seria realizada “o mais breve possível”.
Com a sanção, será destinado aos estados e municípios um suporte financeiro de R$ 125 bilhões. Deste total, R$ 60 bilhões são de repasses diretos para os cofres estaduais e municipais, a serem realizados em quatro parcelas. Apesar do pedido de governantes, ainda não se sabe se será possível que o primeiro montante seja transferido ainda em maio. Além dos repasses diretos, o auxílio aprovado pelo Congresso inclui a suspensão de dívidas. </CW>

DN
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

Redes Sociais

. Twitter Google Plus Email Twitter Facebook Instagram email Email

Notícias em Aúdio

Linck 2 para a Sua Emissora

Gonverno do Estado

Clique acima e confira ou se preferir clique AQUI

Posto Pague Menos

Dra Jennifer Cabral

Cartório Belisário Melo

Curta Nossa Página no Facebook

As Mais lidas do site

Total de visualizações do Site

Arquivos do Site