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domingo, 24 de maio de 2020

Justiça concede liminar e autoriza a abertura de salões de beleza no Ceará

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, no Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu liminar, na sexta-feira (22), liberando, no Estado, as atividades dos salões de beleza. 
Na decisão, o magistrado suspende os efeitos do decreto do Governo do Estado que determina o isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus,determinando que o Estado se abstenha de impor qualquer sanção às empresas do setor, desde que haja respeito às medidas sanitárias determinadas pela OMS e o Ministério da Saúde.
O Estado informa ainda não ter sido comunicado oficialmente da decisão do desembargador, mas assegura que vai recorrer da medida.


DN 
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