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terça-feira, 19 de maio de 2020

Maia sinaliza que eleição municipal deve ser adiada, mas sem prorrogação de mandatos

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater o adiamento das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. O objetivo é que o pleito ocorra ainda em 2020.
A informação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta terça-feira (19), antes do início de uma sessão onde poderiam ser votados projetos para enfrentamento do coronavírus e a criação do novo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte.
Segundo Maia, os parlamentares vão debater se a data da eleição municipal será mantida ou se será adiada, mas sem prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.
"Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato", afirmou.
Maia ressaltou que, em julho, quando os candidatos poderiam estar fazendo campanha, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus. Para que haja mudança no calendário eleitoral, o Congresso precisa aprovar a mudança na legislação.
A discussão será levada ao próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal.
Pelo calendário corrente, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, no dia 25 do mesmo mês.
Em entrevista à Folha de S.Paulo em 12 de abril, Barroso reconheceu que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas eram entraves à realização das eleições municipais de outubro em meio à pandemia.
Na ocasião, Barroso defendeu que o pleito fosse adiado por poucas semanas e também se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021.
Nesta terça-feira, Maia também falou sobre o adiamento do Enem, que deve ser votado no Senado ainda hoje. O deputado disse que conversou com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que também estaria trabalhando para conseguir postergar a data do exame.
"A demanda do adiamento do Enem vem de todo o Brasil, vem de muitas famílias. Acho que é a decisão correta", afirmou o presidente da Câmara.


Fonte DN
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