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sexta-feira, 29 de maio de 2020

União deve iniciar repasses a entes federados nos próximos 10 dias

O Governo Federal começa a realizar o planejamento para fazer repasses para os entes federados como parte do socorro a Estados e municípios, para os próximos dez dias. A proposta, de autoria do Congresso Nacional, para auxiliar financeiramente Estados e municípios teve a sanção publicada ontem (28) no Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro optou por sancionar a legislação no último dia de prazo, na quarta-feira (27), com quatro vetos.

O principal objetivo deste suporte é compensar os entes pelas perdas de arrecadação causadas pela pandemia do novo coronavírus. Para o Ceará, contudo, a perda deve superar o valor a ser transferido pela União. Neste sentido, devem ser transferidos para os cofres estaduais um total de R$ 918 milhões. O valor, no entanto, não representa nem metade das perdas que o Ceará deve sofrer ao longo do ano.

DN
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