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domingo, 14 de junho de 2020

Suplente condenado por corrupção no STF pode assumir vaga de deputado federal pelo Ceará

No mês de julho, o Ceará poderá ter, no Congresso Nacional, exercendo o mandado, um parlamentar condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com pena fixada em 13 anos de prisão. Trata-se de Aníbal Ferreira Gomes, cuja condenação foi determinada pelo Supremo na última semana.
Ele atualmente é suplente de deputado federal e estava sendo investigado por desvios em contratos firmados entre empresas e a Petrobras, no âmbito da operação Lava-Jato.
O cearense foi o segundo político condenado pelo STF nessa operação, como mostramos aqui na semana passada, mas vai recorrer da condenação.
Exclusivo
A posse de Aníbal deverá ocorrer por conta de uma mudança na bancada cearense no Congresso Nacional. Com exclusividade, esta coluna apurou que o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT) deve voltar ao Estado para reassumir o cargo de secretário de Planejamento e Gestão no governo Camilo Santana.
Nesta semana, o governador nomeou o então interino da Seplag, Flávio Jucá, para a Casa Civil, também interinamente. A dança das cadeiras e o momento de crise fiscal com a pandemia do coronavírus ensejam o retorno do titular. A saída de Mauro da Câmara abre vaga para a entrada de um suplente.
Em articulação
Aníbal Gomes assumiu a titularidade do mandado já nesta legislatura, no ano passado, em licença do próprio Mauro Filho. Aliás, desde janeiro do ano passado, que o suplente pleiteia junto aos líderes do grupo político governista um acordo para assumir o mandato. A ideia era que ele já tivesse assumido em fevereiro, com a saída de Mauro para a Seplag, mas a reforma da Previdência mudou os planos.
Estados em crise
A grave crise fiscal que tem feito a arrecadação estadual cair desde março (a perda já passa de R$ 1 bilhão) acelera o retorno de Mauro Filho à Seplag. Mauro é o coordenador da política fiscal cearense, cujos resultados são reconhecidos nacionalmente, mas o momento de crise tem feito com que as gestões estaduais entrem em alerta.
Trânsito em julgado
A mudança neste momento, entretanto, pode gerar uma saia justa para a base aliada do governador Camilo Santana. Aníbal acabou de ser condenado no STF por crimes cometidos na Lava-Jato. Inclusive, uma das punições é a proibição de ocupar cargos e funções públicas por mais de 20 anos. Entretanto, como ainda cabe recurso da decisão, o suplente responde aos crimes em liberdade e vai recorrer. A pena deve ser cumprida só após trânsito em julgado.

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