Portaria de Bolsonaro enfraquece Fundeb, e professores terão reajuste zero em 2021

São Paulo – A Portaria interministerial 3, do governo Bolsonaro, que altera a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e diminui o valor mínimo nacional a ser investido por aluno anualmente, também anulou os ganhos salariais dos professores da educação pública para 2021. A previsão era de que no próximo ano, o piso salarial do magistério teria uma atualização na ordem de 5,9%. Com a redução no investimento mínimo, a categoria terá agora reajuste zero. 

A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26). Conforme reportou a RBA, a portaria altera os parâmetros operacionais do Fundeb já para o exercício de 2020. O texto reduz de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,59 – menos 8% – o investimento anual por aluno.

Ao diminuir o valor anual, na prática, o governo Bolsonaro também atinge a soma de recursos do Fundeb. O mais importante fundo para o financiamento da educação básica inclui também a remuneração dos profissionais da educação. Com menos investimentos, a valorização dos professores fica prejudicada. 

Desvalorização do magistério

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), essa será “a primeira vez na história do Fundeb que os docentes da educação básica pública ficarão sem acréscimos em seus vencimentos, historicamente defasados sobretudo em comparação a outras profissões ou mesmo a docentes de outros países”, contesta a direção da entidade em nota. 

Em setembro, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) identificou que a remuneração dos professores brasileiros é bem mais baixa do que a média dos 38 países membros da organização e outros oito convidados, como o Brasil. Um docente do ensino médio chega a ganhar por ano o que seria equivalente a U$S 25.966. Enquanto a média praticada pelos membros da OCDE é de U$S 49.778.