13º de aposentados do INSS deve ser pago a partir de 25 de maio; veja calendário

Foto: Fabiane de Paula
Para a liberação do pagamento, GF ainda precisa aprovar o Orçamento

Com potencial de injetar R$ 50 bilhões na economia, a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) ficou para maio.

Por conta do fechamento da folha do Instituto, o Governo Federal tinha até ontem (15) para aprovar o Orçamento 2021 e destravar o pagamento da medida ainda em abril, o que não ocorreu.

Com isso, mesmo que o imbróglio em torno do Orçamento seja sanado nos próximos dias, os primeiros beneficiários só devem receber a primeira parcela do 13º a partir de 25 de maio, conforme o calendário de pagamentos do INSS (veja as datas abaixo).

Calendário de pagamentos do INSS - Até um salário mínimo

Número final

Competência Maio/21

Competência Junho/21

1

25/5

24/6

2

26/5

25/6

3

27/5

28/6

4

28/5

29/6

5

31/5

30/6

6

1/6

1/7

7

2/6

2/7

8

4/6

5/7

9

7/6

6/7

0

8/6

7/7

Fonte: INSS

Calendário de pagamento INSS - Acima de um salário mínimo

Número final

Competência Maio/21

Competência Junho/21

1 e 6

1/6

1/7

2 e 7

2/6

2/7

3 e 8

4/6

5/7

4 e 9

7/6

6/7

5 e 0

8/6

7/7

Fonte: INSS

O Orçamento 2021 é alvo de críticas de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal. Sem a sanção da matéria, não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.

OS PRÓXIMOS PASSOS À APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 

A previsão inicial era que o pagamento seria liberado assim que o Orçamento fosse aprovado pelo Congresso Nacional. O texto, no entanto, apresenta valores subestimados e direcionamento de verbas para emendas que inviabilizaram a sanção da proposta pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A negociação envolve o veto a trechos do texto e a elaboração de alternativas que viabilizem a lei orçamentária, análise que ainda pode levar mais alguns dias. Caso o governo vete alguma passagem, o Congresso decidirá se mantém ou derruba aquele veto, podendo gerar novos impasses e mais demora na liberação dos recursos.

Caso o governo não consiga viabilizar o dinheiro prometido por Bolsonaro aos aposentados até o fim da semana, a próxima rodada de pagamentos do mês que vem terá início no dia 25 de maio e a gestão ganha mais 1 mês para, enfim, liberar os recursos ao INSS. 

O Orçamento precisa ser sancionado até a próxima quinta-feira (22), com o risco de ser validado automaticamente, caso não exista uma manifestação do Planalto. 

Fonte: Diário do Nordeste