Último político preso em regime fechado na esteira da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ele recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar o presídio de Bangu 8. A soltura depende apenas de trâmites processuais de praxe. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até segunda-feira, 19.
O ex-governador cumpria prisão preventiva desde 2016. Essa é uma modalidade de prisão cautelar ou processual — ou seja, decretada no curso de uma ação, quando ainda não há condenação definitiva. As prisões preventivas não têm prazo definido, mas devem ser revistas a cada 90 dias pelo juiz responsável. Elas podem ser determinadas para evitar interferências em investigações ou a continuidade de crimes, por exemplo.
Isso quer dizer que, na prática, Cabral ainda não havia começado a cumprir a pena no processo. Isso porque ainda há possibilidade de recurso. O STF decidiu, em 2019, que o cumprimento da pena só começa depois que todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) tenham sido esgotadas.
O Povo.
.jfif)
0 Comentários