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No município de Tarrafas na região cariri oeste do Ceará, o secretário da saúde municipal, Romerito Alcânatara, deverá ser investigado pelo Ministério Pùblico (MPCE), por supostas compras fraudulentas de medicamentos e contratos.
OS FATOS BASEADOS EM PROVAS.
1- do dia 01/05 a 30/08 de 2020 ,em plena pandemia,o município de Tarrafas comprou em produtos médico hospitalar aproximadamente 176.000,00 para atender a demanda de 4 UBS e um Hospital de pequeno porte.
2-No período de 01/08 a 30/12 de 2022 o município de Tarrafas comprou em produtos médico hospitalar quase 150.000,00 para atender a demanda de 4 UBS e 1 Hospital de pequeno porte.
3- No período de 01/01 a 30/04 de 2023 o município de Tarrafas comprou em produtos médico hospitalar quase 33.000,00 para atender a demanda de 1 UBS e 1 Hospital de pequeno porte,já que as 3 USB da zona rural foram desativada para reformar.
4-No período de 01/05 a 30/08 de 2023 o município de Tarrafas comprou em produtos médico hospitalar mais de 333.000,00 para atender a demanda de 1 UBS e de 1 hospital de pequeno porte .Sendo que nesse mesmo período o município de Assare, que tem 10 UBS e 1 Hospital de médio porte com capacidade de atendimento 10 vezes maior que o de tarrafas,comprou em produtos médico hospitalar aproximadamente 202.000,00 reais.
6-No mês 05/2023 o município de Tarrafas assinou um convênio com o Instituto de Gerenciamento "DEMAIS" no valor aproximado de 270.000,00 reais para contratar profissional para serem lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Hospital municipal e nas 4 UBS,sendo que nas UBS os profissionais de saúde das equipes de saúde são pago pelo recursos federal.Dessa forma esse valor seria para pagamento de 30 a 31 plantões médico (no valor de 2000,00 na semana e 2500,00 nós finais de semana o que custaria ao município aproximadamente 65.000,00 reais).Como normalmente o valor cobrado por esse tipo de serviço e algo em torno de 12% dando um valor aproximado de 30.000,00 reais ficaria ainda algo em torno de 180.000,00 reais.Sendo que um número de contratados para esse equipamento de Saúde gira em torno de 50 funcionários: distribuído em profissional de nível superior (+ ou - 10 contratos com salário base de 3.000,00 ) dando um valor aproximado de 30.000,00 reais e profissional de nível médio ou técnico (+ ou - 40 contratos com salários base de 2000.00 reais) o que totaliza um valor aproximado de 80.000,00 reais .Os valores referentes a estes contatos seria algo em torno de 110.000,00 reais restante ainda uma um valor em torno de 70.000,00 reais,o qual não sabemos o destino.
No dia 02/08 ao dia 10/08 o secretário comprou mais de 90 mil reais em produtos médico hospitalar e para surpresa de todos ,15 dias depois,qdo da realização de deligencia ao hospital e secretária de saúde pelo ministério público acompanhado pelos vereadores já não existia mais nada desses produtos em estoque,não se sabe se o município gastou em 15 dias todo esse estoque ou na verdade ele nunca chegou aí município,mais os valores de pagamento se encontram no portal da transparência.
Como podemos notar os valores q foram gastos em período de 120 dias deixa claro q o valor médio de consumo do município e em torno de 20 a 25 mil reais de produtos médico hospitalar por mês, então como se explica gastar nesses últimos 4 meses mais de 333 mil reais.
O secretário de saúde Romerito deverá apresentar cópia do contrato entre o município e instituto DEMAIS, como também a realação dos servidores contratados pelo referido instituto, o que também deverá ser fato de investigação..
Entramos em contato com o secretário de saúde Romerito Alcântara e o mesmo disse que não tem nenhum conheciento de contratos que possam ser fraudulentos, pois na sua gestão, as compras, contratos e licitações foram sempre dentro da legalidade.
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