Câmara reabre discussão sobre diploma de jornalismo: Comissão analisa proposta de regulamentação da profissão

Brasília, 29 de outubro de 2023 - A Câmara dos Deputados do Brasil reacendeu o debate em torno da regulamentação da profissão de jornalista, com a Comissão de Educação e Cultura analisando uma proposta que visa reintroduzir o requisito de diploma de jornalismo para o exercício da profissão .

O tema é controverso e tem sido objeto de discussão ao longo dos anos, com diferentes posições a favor e contra a obrigatoriedade do diploma. A proposta em análise busca restabelecer o diploma de jornalismo como um requisito essencial para aqueles que desejam atuar como jornalistas no país.

Muitos argumentam que a regulamentação da profissão garante padrões mais elevados de ética e qualidade no jornalismo, além de promover a valorização dos profissionais. No entanto, outros alegam que essa exigência pode limitar o acesso à profissão, excluindo pessoas talentosas e comprometidas que não possuam diplomas formais.

A Comissão de Educação e Cultura está conduzindo audiências públicas para ouvir os argumentos de diferentes partes interessadas, incluindo associações de jornalistas, escolas de jornalismo, profissionais da área e defensores da liberdade de imprensa. A intenção é chegar a uma decisão que leve em consideração as complexidades do tema e o equilíbrio dos interesses dos profissionais, das instituições de ensino e da sociedade como um todo.

A última vez que o Congresso Nacional discutiu essa questão de forma abrangente foi em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o diploma de jornalismo não era mais necessário para o exercício da profissão. Desde então, a regulamentação tem sido uma questão em aberto.

A discussão sobre o diploma de jornalismo reflete a constante evolução do setor de mídia e a necessidade de adaptação às mudanças na era digital. A decisão da Comissão de Educação e Cultura será acompanhada de perto por todos os envolvidos na área de comunicação e jornalismo.