Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores

O juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), por 90 dias em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, menores de idade.

O mandado de prisão, no entanto, ainda não foi expedido: o magistrado deu uma chance para que o parlamentar quite a dívida. O valor será calculado, em até 15 dias. Depois, o deputado terá três dias para pagar o montante e apresentar o comprovante à Justiça.

O deputado diz que está à 'disposição para prestar esclarecimentos dentro do que rege a Lei e as instituições, informando que sempre preza por respeitar a justiça, inclusive ao proteger o teor dos processos que estão sob o sigilo obrigatório'

A decisão foi assinada na terça-feira, 19, no bojo do processo de execução de prestação alimentícia que os filhos de Jadyel, representados por sua mãe, ajuizaram contra o parlamentar. Em razão do não pagamento da pensão, foi solicitado o decreto de prisão preventiva do deputado.

O Ministério Público chegou a propor uma audiência de conciliação no caso, mas a proposta foi descartada tanto pelo deputado quanto pela mãe de seus filhos. Em razão da negativa, a Procuradoria concordou com o decreto de prisão de Jadyel.

No bojo do processo de execução de prestação alimentícia, a Justiça do Piauí, em primeira instância, determinou que Jadyel pagasse R$ 86 mil de pensão aos filhos. O Tribunal de Justiça do Estado reduziu o valor devido pelo parlamentar para R$ 30 mil.

Após a decisão, o parlamentar narra ter pagado R$ 23.693,52, pedindo que o montante restante, R$ 6.306,48, fosse parcelado sob o argumento de que sua única fonte de renda seria o salário que recebe como deputado federal. O parlamentar alegou à Justiça enfrentar 'severa dificuldade financeira'.

Jadyel também sustentou à Justiça ter realizado, em agosto e em setembro, o pagamento in natura de alimentos - os fornecendo diretamente aos filhos - junto de transferências de R$ 14.391,07. Uma delas foi feita a uma conta que estava negativada, o que foi contestado pela mãe dos filhos do deputado. A outra foi realizada na conta indicada pela Justiça.

Além disso, o deputado argumentou que, nesta sexta, 22, receberia o salário, somado do 13º salário, se comprometendo a quitar os valores existentes - quanto aos meses de maio e junho. O parlamentar alega que está quite com todas as parcelas vencidas a partir de julho.

O Povo