NOVA OLINDA CE: Ministério Público do Ceará Processa Servidor por Enriquecimento Ilícito em Rádio Pública

O Ministério Público do Ceará ingressou com uma Ação Civil Pública contra Francisco Ranilson Silva, servidor público, por atos de desonestidade enquanto exercia o cargo de diretor-geral da Rádio Nova Olinda FM. De acordo com as investigações, Silva é acusado de desviar R$ 18.600 em recursos provenientes de anúncios e espaços publicitários, que deveriam ser destinados ao orçamento municipal.

O caso veio à tona após uma auditoria interna revelar que os valores arrecadados com a venda de espaços publicitários na emissora não eram repassados à conta oficial da Prefeitura de Nova Olinda, sendo desviados em benefício pessoal do servidor. A rádio, que é vinculada à Secretaria de Educação do município, operava sob a gestão de Silva desde julho de 2012, após sua nomeação como diretor-geral.

A Promotoria de Justiça, que conduziu o caso, relatou que essas transações ocorreram entre 2016 e 2022, sem qualquer forma de prestação de contas ou controle financeiro adequado. Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público ofereceu a Silva a oportunidade de um acordo de não persecução penal, que incluía o ressarcimento de parte dos valores, especificamente R$ 14.600. No entanto, o acordo foi recusado pelo servidor durante a audiência homologatória.

A ação, protocolada no último dia 30 de abril, busca não apenas a condenação de Silva, mas também a devolução integral dos valores desviados e a aplicação de uma multa como forma de penalização pelo enriquecimento ilícito. O caso agora aguarda julgamento, e o servidor, que ocupa o cargo desde 2009 após ser aprovado em concurso público, poderá enfrentar sérias repercussões legais caso seja condenado.