De acordo
com o texto em elaboração, famílias cadastradas no CadÚnico e com consumo
mensal de até 80 kWh terão isenção total na conta de luz. Para consumos
superiores a esse limite, o desconto não será aplicado. Atualmente, o benefício
contempla isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para
quem consome até 120 kWh e tem renda per capita entre meio e um salário mínimo.
A proposta
tem como objetivo reduzir desigualdades sociais, promovendo maior acesso à
energia elétrica — um direito básico que ainda não é plenamente garantido a
milhares de brasileiros. O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que o
impacto financeiro inicial da ampliação da tarifa social será de
aproximadamente R$ 4,45 bilhões.
Apesar de
ainda poder passar por ajustes, o projeto reforça a prioridade do governo Lula
em investir em políticas públicas que favoreçam os mais vulneráveis e
democratizem o acesso aos serviços essenciais. VEJA O VÍDEO A BAIXO
.webp)
0 Comentários