Aprovado projeto que enfraquece direitos de professores e causa protestos em Santana do Cariri.

A 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana do Cariri foi palco de uma das decisões mais polêmicas dos últimos anos. Com apoio da base aliada, o prefeito Samuel Werton conseguiu aprovar alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores. A medida foi vista como um ataque direto aos direitos conquistados pela categoria há apenas dois anos.

O episódio marca uma guinada na postura do gestor. Em novembro de 2023, Samuel Werton participou ativamente de reuniões com o sindicato APEOC local para acelerar a aprovação do PCCR, chegando a se articular com parlamentares federais para defender a pauta. Agora, porém, o próprio Executivo liderou um projeto que, segundo educadores, representa um grave retrocesso na valorização docente.

Durante a votação, também foi aprovada uma emenda de autoria do vereador Adriano Casado, que complementa o artigo 132 da Lei 1025/2023, permitindo contratações temporárias de “excepcional interesse do ensino” via processo seletivo simplificado. O autor justificou a medida com base em princípios constitucionais como legalidade, impessoalidade e eficiência. No entanto, para professores presentes, a medida abre brechas para enfraquecer a carreira efetiva e reduzir oportunidades de concurso público.

A emenda recebeu votos favoráveis dos vereadores: Adriano Casado, Alex Linard, Danilo Leite, Fernando Maia e Cristiane Cabral. O vereador Vanvan da Sucan se absteve, alegando respeito tanto aos concursados quanto aos contratados. Votaram contra Vicente Brilhante, Paulo Jonas e Tainá Feitosa.

Na sequência, o plenário também aprovou as alterações do PCCR, com votos a favor dos vereadores Adriano Casado, Alex Linard, Fernando Maia, Danilo Leite e Cristiane Cabral. Já Vicente Brilhante, Tainá Feitosa e Paulo Jonas mantiveram posição contrária.

A aprovação provocou indignação imediata entre os professores que acompanhavam a sessão, que veem na medida uma traição política e um atentado à educação pública. “É uma afronta à nossa luta e ao compromisso que o prefeito assumiu com a categoria”, lamentou uma liderança sindical.