Histórico do projeto:
O Projeto de Lei 131/2023 começou a tramitar originalmente em 2019, mas não avançou na época. Em 2023, com a nova legislatura, a proposta foi desarquivada e ganhou força, tramitando em regime de urgência. Nesta quarta, recebeu parecer favorável e foi aprovada por unanimidade.
Objetivos da medida:
A proposta busca contribuir para o combate à chamada “epidemia de obesidade infantil” e incentivar a formação de hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes. De acordo com Renato Roseno, a ideia é que o Ceará se torne exemplo nacional nesse tipo de política pública.
Contexto internacional:
A aprovação ocorreu às vésperas da 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar, que será realizada em Fortaleza nos dias 18 e 19 de setembro. O evento deve reunir representantes de diversos países para discutir estratégias que promovam a alimentação saudável e inclusiva nas escolas.
Próximos passos:
Com a aprovação, a expectativa é que as escolas adaptem seus cardápios, substituindo ultraprocessados por opções naturais e nutritivas. A lei representa um marco na política educacional e de saúde pública do Ceará, colocando o estado em destaque no cenário nacional na luta por uma merenda escolar mais saudável.
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