Com a nova função, Dino passará a conduzir julgamentos de relevância, incluindo processos relacionados ao chamado “núcleo crucial” da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus.
Ordem de antiguidade
Assim como ocorre na presidência geral do STF, a escolha dos presidentes das turmas obedece a critérios de antiguidade. O Regimento Interno da Corte prevê que a recondução ao cargo só é permitida após todos os integrantes já terem exercido a função.
Atribuições do cargo
Na prática, o presidente da turma é responsável por organizar a pauta, definir quais processos serão julgados, agendar as sessões e conduzir os trabalhos do colegiado. O mandato tem duração de um ano.
A eleição de Flávio Dino reforça seu protagonismo no STF, colocando-o à frente de julgamentos estratégicos para o futuro político e institucional do país.
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