A investigação que resultou nas condenações ficou
conhecida como Operação Dissimulare, deflagrada em
2017, e revelou a existência de uma organização criminosa formada por
empresários, gestores e intermediários que utilizavam empresas de fachada e esquemas de sonegação fiscal para
desviar e lavar dinheiro. Segundo a acusação, o grupo movimentou mais de R$ 1
bilhão no estado.
Condenações
Somadas, as penas aplicadas aos 17 condenados
ultrapassam 155 anos de prisão. Um 18º acusado morreu durante o curso
da ação penal e teve a punibilidade extinta.
Confira
a lista completa dos condenados e suas penas:
- Antônio
Alves Brasil – 12 anos e 3 meses de reclusão (regime fechado) + perda do
cargo público.
- Jovilson
Coutinho Carvalho – 19 anos, 11 meses e 25 dias (regime fechado).
- José
Orlando Rodrigues de Sena – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
- Marcos
Venicius Rocha Silva – 9 anos e 4 meses (regime fechado).
- José
Antônio Batista de Lima – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
- Bruno
Rafael Pereira Carvalho – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
- Adolfo
Delmiro de Souza Júnior – 7 anos e 6 meses (regime fechado).
- Getúlio
Castro Oliveira – punibilidade extinta (falecimento durante o processo).
- Francisco
Cândido da Rocha – 7 anos e 6 meses (regime fechado).
- Suzi
Cardoso Lima – 4 anos e 8 meses + 80 dias-multa (regime fechado).
- Natália
de Souza Costa – 11 anos, 10 meses e 10 dias (regime fechado).
- Maria
Soraia de Almeida – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
- Francisco
de Assis Neto – 8 anos e 9 meses (regime fechado).
- Carlos
André Maia Sousa – 11 anos e 3 meses (regime fechado).
- Daniel
Rocha de Sousa – 10 anos, 7 meses e 15 dias (regime fechado).
- Thamara
Almada do Nascimento – 8 anos, 3 meses e 15 dias (regime fechado).
- Mirtes
Coutinho Carvalho – 8 anos, 3 meses e 15 dias (regime fechado).
Estrutura do esquema
De acordo com a sentença, a quadrilha atuava
em três núcleos distintos, com funções bem definidas. O
empresário Jovilson Coutinho Carvalho foi apontado como líder e
autor intelectual do grupo, enquanto Natália de Souza Costa gerenciava
a estrutura e mantinha o funcionamento das empresas de fachada.
O auditor fiscal Antônio Alves Brasil colaborava
ativamente com o esquema ao retardar ou omitir atos de
ofício em troca de vantagens ilícitas.
Segundo o delegado Márcio Gutierrez, a
dimensão do caso impressiona:
“Só de laranjas já catalogamos mais de 100 nomes. O
esquema permitia comprar mercadorias em outros estados, operando empresas
fictícias no Ceará para evitar o pagamento imediato dos tributos.”
Durante as diligências, foram apreendidos dólares, euros, veículos de luxo e grandes quantias em espécie.
Comparação com o roubo ao Banco Central
O valor movimentado pelo grupo, de mais de R$ 1 bilhão, supera em muito o montante levado no
famoso roubo ao Banco Central em 2005, considerado até hoje um dos maiores
assaltos do mundo.
Enquanto o caso do Banco Central entrou para a
história pela ação cinematográfica, a Operação Dissimulare revelou
a sofisticação e ousadia do crime de “colarinho branco” no Ceará,
consolidando-se como um dos maiores escândalos de fraude
empresarial e corrupção fiscal do estado.
Materia Radio Princesa com dados do Diario do Nordeste
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