STF inicia semana decisiva do julgamento Bolsonaro e aliados em ação sobre tentativa de golpe.

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) entra em semana decisiva. Após o relatório, a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e as sustentações orais das defesas dos oito réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, os ministros da Primeira Turma da Corte começam a votar.

O primeiro a proferir seu voto é o relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, às 9h desta terça-feira (9/9). Em voto denso, Moraes deve tomar cerca de quatro horas para expor fatos e apontar penas ou absolvição a cada um dos oito réus. O ministro ainda responderá a questionamentos das defesas e vai deliberar sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.

O relator apontará as condutas de cada réu, individualmente. Cada acusado tem um papel dentro da trama golpista, conforme afirma a PGR. O ministro analisará se há material probatório suficiente para a condenação e se podem ser aplicados agravantes, que podem aumentar a pena. Bolsonaro, por exemplo, é apontado como líder da organização criminosa, o que pode ampliar o tempo de pena.

Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes. Sendo que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) responde a três.

Crimes imputados pela PGR e analisados pelos ministros:

•Organização criminosa armada;

•Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

•Golpe de Estado;

•Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (com exceção de Ramagem);

•Deterioração de patrimônio tombado (com exceção de Ramagem).

Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem – deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado – foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.