Segundo o TSE, o objetivo é assegurar que os equipamentos estejam plenamente operacionais nas próximas eleições, corrigindo de forma ágil possíveis falhas que possam surgir. A medida busca reduzir riscos de defeitos durante pleitos oficiais (como eleições, plebiscitos e referendos) e até mesmo em votações suplementares e consultas não oficiais, como as promovidas por entidades de classe e conselhos profissionais.
Vida útil e substituição das urnas
A vida útil das urnas eletrônicas é de cerca de 10 anos, podendo ser prorrogada. No entanto, o contrato deverá prever a possibilidade de aposentadoria dos modelos a partir das eleições de 2026. A urna de 2013, inclusive, já poderia ter sido retirada de uso nas eleições municipais de 2024, enquanto o modelo de 2015 deve encerrar sua utilização em 2026.
De acordo com o documento assinado por Thiago Fini, assessor do TSE, o contrato de manutenção terá cláusulas que permitem a rescisão após as eleições de 2026, caso os equipamentos sejam definitivamente aposentados.
Próximos passos da licitação
A sessão pública para tratar da licitação está marcada para 14 de outubro. Até lá, empresas interessadas poderão apresentar propostas para assumir a manutenção do parque de urnas.
Com essa medida, o TSE busca garantir a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, considerado referência internacional, além de evitar transtornos que possam comprometer a segurança e a agilidade do processo eleitoral.
.png)
0 Comentários